sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Jeanne Vargas
result.title

Jeanne Vargas

Migalheira desde abril/2022.

Advogada atuante em Direito Previdenciário, especialista em causas envolvendo concessão e revisão de benefícios do INSS e aposentadorias de servidores públicos federais.

Migalhas de Peso Aposentadoria por invalidez: saiba como pedir o benefício
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Aposentadoria por invalidez: saiba como pedir o benefício

A aposentadoria por invalidez não tem idade mínima e ocorre devido a incapacidade total e permanente para o trabalho, independentemente da idade do contribuinte. Destina-se a proteger aqueles que não podem mais exercer sua atividade habitual devido a condições de saúde irreversíveis.
Migalhas de Peso Mudanças nas regras da aposentadoria em 2024
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Mudanças nas regras da aposentadoria em 2024

Em 2024, duas regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição mudarão, tornando essencial que os trabalhadores avaliem qual é mais vantajosa antes de solicitar a aposentadoria.
Migalhas de Peso Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
terça-feira, 24 de outubro de 2023

Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS

O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício.
Migalhas de Peso INSS não pode fazer nenhum tipo de cobrança do segurado quando ocorrer mudança de auxílio-doença para invalidez
terça-feira, 17 de outubro de 2023

INSS não pode fazer nenhum tipo de cobrança do segurado quando ocorrer mudança de auxílio-doença para invalidez

Antes de pedir uma aposentadoria por incapacidade permanente para o INSS o segurado precisa verificar qual será o valor do benefício, considerando a nova regra de cálculo em vigor desde a aprovação da reforma da previdência.
Migalhas de Peso A diferença da contribuição previdenciária para PJ e MEI
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

A diferença da contribuição previdenciária para PJ e MEI

Importante destacar que o MEI, apesar de possuir um CNPJ, não é uma pessoa jurídica. Ele é equiparado a uma pessoa jurídica para efeitos fiscais e perante a Previdência é um contribuinte individual.
Migalhas de Peso Governo Federal anuncia que INSS vai fazer operação pente fino para revisão de benefícios
quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Governo Federal anuncia que INSS vai fazer operação pente fino para revisão de benefícios

Vale lembrar que doença não é sinônimo de incapacidade e é a incapacidade para o trabalho que vai gerar o auxílio-doença/ aposentadoria por invalidez.
Migalhas de Peso Saiba a diferença entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria da pessoa com deficiência
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Saiba a diferença entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria da pessoa com deficiência

O INSS pode convocar o aposentado por invalidez para uma perícia revisional para confirmar se essa invalidez ainda continua. No entanto existe um grupo de aposentados por invalidez que não podem ser convocados pela perícia e não podem ter o benefício cortado.
Migalhas de Peso Pensão por morte: STF considera constitucionalidade do novo cálculo do benefício
terça-feira, 11 de julho de 2023

Pensão por morte: STF considera constitucionalidade do novo cálculo do benefício

Com a validade da regra, principalmente as esposas idosas, que tinham apenas o marido como provedor principal, vão receber uma pensão que não supre as suas necessidades básicas que eram cobertas quando o cônjuge estava vivo e isso acaba gerando um prejuízo financeiro muito grande para essas mulheres.
Migalhas de Peso O trabalhador pode receber auxílio-acidente e voltar a trabalhar ao mesmo tempo
sexta-feira, 30 de junho de 2023

O trabalhador pode receber auxílio-acidente e voltar a trabalhar ao mesmo tempo

Vale lembrar que se o INSS convocar o segurado que já recebe o auxílio-acidente para uma perícia revisional ele deve comparecer e comprovar, através de laudo médico, que ainda continua com as mesmas sequelas da época do acidente para continuar recebendo o benefício.
Migalhas de Peso Pessoas com visão monocular podem se aposentar mais cedo
quarta-feira, 14 de junho de 2023

Pessoas com visão monocular podem se aposentar mais cedo

Até 2021, a visão monocular não era considerada deficiência por lei federal, mas já era classificada como deficiência visual pela jurisprudência dos tribunais brasileiros.
Migalhas de Peso Dúvidas sobre pensão por morte e comprovação de uma união
terça-feira, 30 de maio de 2023

Dúvidas sobre pensão por morte e comprovação de uma união

O documento de união estável tem a mesma força que um documento de casamento.
Migalhas de Peso Revisão da Vida Toda
terça-feira, 18 de abril de 2023

Revisão da Vida Toda

Manter a suspensão dos processos trará prejuízos a inúmeros aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que aguardavam há anos o julgamento deste recurso.
Migalhas de Peso Benefício assistencial para pessoas com autismo
sexta-feira, 31 de março de 2023

Benefício assistencial para pessoas com autismo

Mesmo que uma pessoa tenha um diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista pode conseguir o benefício.
Migalhas de Peso Tema 1070 do STJ e atividades concomitantes: revisão para quem trabalhou em mais de um lugar ao mesmo tempo
quarta-feira, 15 de março de 2023

Tema 1070 do STJ e atividades concomitantes: revisão para quem trabalhou em mais de um lugar ao mesmo tempo

Para saber o proveito econômico desta revisão, é necessário fazer um cálculo com advogado especialista em direito previdenciário, que irá calcular o valor revisado do benefício e as diferenças das parcelas dos últimos 5 anos do ajuizamento da ação.
Migalhas de Peso Avós podem deixar pensão para os netos?
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Avós podem deixar pensão para os netos?

A regra geral é a pensão por morte ser deixada para os dependentes de primeira classe do segurado do INSS.
Migalhas de Peso Trabalho temporário e os cuidados com os direitos previdenciários
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Trabalho temporário e os cuidados com os direitos previdenciários

O decreto 10.060 de 14.10.19 elenca duas hipóteses para trabalho temporário: Para substituir trabalhadores permanentes (licenças e férias) e para atender demanda complementar de serviço (quando houve aumento da demanda em alguns períodos do ano).
Migalhas de Peso Revisão da Vida Toda: atenção ao solicitar o pedido pelo aplicativo do INSS
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Revisão da Vida Toda: atenção ao solicitar o pedido pelo aplicativo do INSS

No pedido administrativo de revisão do INSS é analisado todo o ato de concessão e não somente o pedido de revisão feito pelo aposentado. Então, se o INSS verificar algum erro na concessão o benefício poderá ser reduzido ainda que isso seja prejudicial para o aposentado ou pensionista.
Migalhas de Peso Mudanças das regras de transição em janeiro de 2023
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Mudanças das regras de transição em janeiro de 2023

Mas tudo isso ele só vai saber fazendo uma análise previdenciária do seu tempo de contribuição, dos seus salários para saber qual é o valor aproximado daquele benefício e qual será o melhor momento para ele se aposentar.
Migalhas de Peso Revisão da vida toda: julgamento final
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Revisão da vida toda: julgamento final

O julgamento teve o placar 06x05 a favor da revisão, mas ainda precisamos aguardar a publicação do acórdão que irá definir por escrito o resultado final.
Migalhas de Peso Revisão da vida toda: a retomada do julgamento esta semana
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Revisão da vida toda: a retomada do julgamento esta semana

A revisão da vida toda busca incluir no cálculo dos benefícios os salários anteriores a julho de 1994.
Migalhas de Peso Licença-maternidade após alta hospitalar já é um direito
quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Licença-maternidade após alta hospitalar já é um direito

Essa decisão veio atender a uma demanda de mães de crianças que nascem antes do tempo e precisam ficar hospitalizadas.
Migalhas de Peso Revisão de benefícios: A nova operação pente fino do INSS
segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Revisão de benefícios: A nova operação pente fino do INSS

Se existe mais de uma incapacidade (exemplo ortopédica e psiquiátrica) o segurado do INSS deve apresentar, em primeiro lugar, a documentação médica daquela que está causando mais incapacidade. A perícia acontece em um curto intervalo de tempo, deixar para falar do mais importante para o final pode ser arriscado e tirar a atenção do perito para o que mais importa.
Migalhas de Peso Quem recebe BPC/LOAS pode trocar o benefício por uma aposentadoria por idade
terça-feira, 23 de agosto de 2022

Quem recebe BPC/LOAS pode trocar o benefício por uma aposentadoria por idade

No cálculo da aposentadoria o divisor considerado no cálculo da média dos salários de contribuição não poderá ser inferior a 108 meses. Quando o INSS conceder a aposentadoria, o benefício assistencial vai ser cessado automaticamente e ele passará a receber uma aposentadoria.
Migalhas de Peso Problemas com a contribuição do INSS
sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Problemas com a contribuição do INSS

Aconselha-se que o segurado verifique a existência de todos os períodos laborados no CNIS antes de realizar o pedido de sua aposentadoria ao INSS, a fim de não ser pego de surpresa com o indeferimento e tenha tempo hábil para retificar os dados.
Migalhas de Peso Salário maternidade com apenas uma contribuição
segunda-feira, 25 de julho de 2022

Salário maternidade com apenas uma contribuição

O início do pagamento do salário acontece no nascimento da criança, mas caso ultrapasse o período de 2 semanas de internação, é a alta hospitalar da mãe ou do bebê, quando os dois estão em casa, que passamos a contar o período do benefício.
Migalhas de Peso Dúvidas sobre aposentadoria por deficiência são comuns
terça-feira, 5 de julho de 2022

Dúvidas sobre aposentadoria por deficiência são comuns

Na prática, para os segurados que fizeram o pedido de aposentadoria depois da reforma da previdência, o INSS tem feito o cálculo do tempo de contribuição de acordo com as regras anteriores à reforma.
Migalhas de Peso Entendendo o auxílio-doença
sexta-feira, 10 de junho de 2022

Entendendo o auxílio-doença

Uma das dúvidas mais comuns é sobre o fato do trabalhador poder levar um médico no dia da perícia do INSS.
Migalhas de Peso Quais são os cuidados de quem é MEI na hora de se aposentar?
quarta-feira, 18 de maio de 2022

Quais são os cuidados de quem é MEI na hora de se aposentar?

Caso o MEI ainda não tenha o tempo mínimo para se aposentar, mas queira fazer a complementação para uma aposentadoria futura, também é possível complementar as competências anteriores.
Migalhas de Peso A surpresa na hora de se aposentar
quarta-feira, 27 de abril de 2022

A surpresa na hora de se aposentar

A obrigação de fazer o pagamento, que chamamos de responsabilidade tributária, da contribuição para o INSS não é do empregado, mas, sim, do empregador.
Migalhas de Peso Planejamento previdenciário: quanto antes planejar a aposentadoria, melhor
quarta-feira, 20 de abril de 2022

Planejamento previdenciário: quanto antes planejar a aposentadoria, melhor

Há casos nos quais o segurado do INSS faz o pedido de aposentadoria e depois se arrepende, ele descobre depois de já estar recebendo o benefício que, se esperasse um pouco mais poderia se aposentar com um valor melhor.
Migalhas de Peso Aposentados que ganharam reclamação trabalhista na justiça podem ter direito a aumentar o valor do benefício
terça-feira, 5 de abril de 2022

Aposentados que ganharam reclamação trabalhista na justiça podem ter direito a aumentar o valor do benefício

O prazo para revisão da aposentadoria é, em regra, de dez anos a contar da data do primeiro recebimento.