quarta-feira, 15 de julho de 2026

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Jéssica Marins

Migalheira desde junho/2026.

Advogada especialista em direito societário e sócia da ATOM Advogados. LLM em Direito dos Negócios pela Unisinos. Atua em planejamento societário, patrimonial e governança corporativa.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2026

Distribuição desproporcional de lucros: Validade e os novos riscos de IRPF, INSS e ITCMD

VIPMarcelo Andreola e VIPJéssica Marins
A distribuição desproporcional de lucros é lícita, mas exige estrutura. Veja os requisitos do Fisco, o que decidem CARF, STJ e tribunais e os novos riscos de IRPF, INSS e ITCMD a partir de 2026.