quarta-feira, 15 de julho de 2026

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Marcelo Andreola

Migalheiro desde maio/2024.

Advogado tributarista e sócio-fundador da ATOM Advogados. Especialista em direito tributário pela PUC-RS e pelo IBET. Atua em planejamento tributário e tributação internacional.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2026

Distribuição desproporcional de lucros: Validade e os novos riscos de IRPF, INSS e ITCMD

A distribuição desproporcional de lucros é lícita, mas exige estrutura. Veja os requisitos do Fisco, o que decidem CARF, STJ e tribunais e os novos riscos de IRPF, INSS e ITCMD a partir de 2026.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2026

LLC como regime fiscal privilegiado: Alcance e limites da Solução COSIT 56/26

A Solução COSIT 56/26 trata a LLC transparente como regime fiscal privilegiado e pode antecipar a tributação do lucro no Brasil. O enquadramento da LLC operacional, porém, é discutível.
Migalhas de Peso
sábado, 11 de maio de 2024

Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul

As empresas deixarão de tributar até 34% sobre o valor doado.