Sócio e Head de Tecnologia e Inovação do escritório Moraes Pitombo Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestrado em Direito e Tecnologia da Informação e em Direito Civil.
Ainda que a LGPD disponha sobre a necessidade de regulamentação mais flexível também para as startups, isso não significa que necessariamente deva receber as mesmas benesses que as micro e pequenas empresas.
Esses ataques são um fenômeno mundial muito grave, decorrentes da própria evolução tecnológica, e causam crescentes e enormes danos todos os anos a todos os tipos de organizações e pessoas.
A ampliação do prazo é primordial às empresas neste momento em que enfrentam dificuldades técnicas e econômicas em virtude da pandemia. Conforme pesquisa do Serasa Experian, 85% delas se declaram despreparadas para atender às exigências da LGPD
Fundado há 18 anos, escritório de Direito Criminal e Cível investe em rebranding e em novas tecnologias, destacando-se no tradicional universo da advocacia....
Ex-Head of Litigation da Oracle, João Azeredo chega para liderar equipe dedicada aos temas de Tecnologia e Inovação no âmbito contencioso e consultivo...
Ao se analisar o negócio jurídico formado por meio de declaração de vontade eletrônica, há que se examinar, primeiramente, o plano de existência de negócios jurídicos, para depois se passar ao estudo do plano de validade e, por fim, o da eficácia....
Mesmo que o provedor tenha conhecimento do ilícito, ele só será responsabilizado se deixar de cumprir uma ordem judicial específica que determine a remoção do conteúdo tido como ilícito....