segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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João Domingos da Costa Filho
Migalheiro desde outubro/2021.Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, é fundador e sócio-sênior do escritório João Domingos Advogados, atuando de forma especializada há mais de 42 anos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Recuperação judicial do produtor rural: Como reorganizar dívidas sem fechar a porteira
Instrumento legal ajuda produtores a ajustar dívidas, manter operações e planejar próximas colheitas.
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Juiz reconhece venda casada de seguro prestamista para abrir conta
A decisão também determinou que a devolução ao consumidor dos valores cobrados indevidamente....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de julho de 2023
Juiz reconhece excesso de execução e reduz 95% do valor da dívida
Magistrado considerou que o devedor apresentou cálculos que demonstram a evolução do débito em valor diferente do apresentado pelo banco....
Migalhas Quentes
domingo, 25 de junho de 2023
Nota promissória de imóvel que foi penhorado é inexigível, decide juiz
O documento, no valor de R$ 500 mil, havia sido dada como pagamento parcela para pagamentos de duas propriedades rurais....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de maio de 2023
Juíza suspende leilão ao reconhecer que imóvel rural é bem de família
Magistrada considerou que a propriedade deve “ser reconhecida como bem de família uma vez que de lá é retirado o sustento familiar pelos proprietários”....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de setembro de 2022
Juiz reconhece abusividade de juros em cédula rural hipotecária
Além disso, magistrado declarou a impenhorabilidade de pequena propriedade rural....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Leilão é suspenso por desatualização de laudo de avaliação do imóvel
Magistrado verificou que documento de avaliação do referido imóvel foi elaborado em 2019....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Por vislumbrar dano irreparável, TJ/GO suspende leilão de imóvel rural
A defesa dos produtores argumentaram que a dívida está prescrita. Ademais, os advogados salientaram que a pequena propriedade rural é impenhorável....