João Domingos da Costa Filho

...e a cooperativa devolva os valores cobrados. Os advogados João Domingos da Costa Filho e Leandro Marmo, do escritório João Domingos Advogados, patrocinam a causa. Processo: 0700363-65.2023.8.07.0002 Leia a sentença.

... consumidor é de R$ 848,78. Análise Patrocinada pelos advogados João Domingos da Costa Filho e Leandro Marmo (João Domingos Advogados), a defesa do devedor afirma que restou demonstrado nos autos que os cálculos apresentados pela instituição financeira estavam incorretos e, por consequência, não correspondiam ao valor devido na data da propositura da ação.   “Trata-se de um grande equívoco, já que o valor devido na data da propositura da ação, com incidência de todos os encargos contratuais e legais, alcançaria R$ 848,78. Deste modo, há excesso de execução no valor de R$ 15.777,54. Diante disso, foi requerido...

... condenou os réus por litigância de má fé. Análise Advogado João Domingos da Costa Filho (João Domingos Advogados), que representa os produtores rurais, teceu considerações acerca do caso. “Diante de tal fato, o pagamento pelos imóveis, obviamente tornou-se inexigível, tanto o é, que por força do instituto da evicção se o requerente já houvesse efetivado o pagamento poderia requerer sua restituição. No processo de execução em apenso, o suposto crédito que está sendo executado concerne justamente ao pagamento pelas referidas glebas rurais, as quais foram retomadas dos compradores ora requerentes.” Processo:...

... sentido, reconheceu a impenhorabilidade do bem. Os advogados João Domingos da Costa Filho e Leandro Marmo, escritório João Domingos Advogados, atuam na causa. Processo: 5242731-05.2019.8.09.0048 Leia a decisão.

... normalidade no percentual de 1,2% a.m. e 14,4% a.a.. O advogado João Domingos da Costa Filho, do escritório João Domingos Advogados, em defesa do executado (produtor rural), alegou a nulidade do percentual de juros remuneratórios no período de normalidade, argumentando pela necessidade de ajuste para 1% a.m. e 12% a.a., como previsto no art. 1º do decreto 22.626/33 (lei de usura). Sustentou, também, a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, que, no caso, ainda que o imóvel do executado tenha sido dado em garantia hipotecária na cédula de crédito rural, possuindo apenas 135,52,00 hectares, e o exequente...

... transcorrido desde a avaliação até a data do leilão”.  O advogado João Domingos da Costa Filho, do escritório João Domingos Advogados, em defesa do executado, atua em defesa do executado. Processo: 0177196-71.2014.8.09.0023 Leia a decisão.

... até o julgamento deste agravo de instrumento.” O advogado João Domingos da Costa Filho (João Domingos Advogados) atuou pelos produtores. Processo: 5530244-25.2021.8.09.0026 Leia a decisão. _________

... proteger o patrimônio dos clientes. O escritório, fundado por João Domingos da Costa Filho, destaca-se na prestação de serviços voltados para a elaboração de todas as defesas cabíveis no processo de execução, como embargos à execução, ações anulatórias, ações declaratórias, petições interlocutórias com pleitos para suspensão e anulação de leilão judicial, extrajudicial e decretação de nulidades no processo de execução. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Registro de imóveis O CNJ, por sua Corregedoria Nacional, aprovou o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado – Saec, para interligar...