João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

O juiz de Direito substituto João Gabriel Ribeiro Pereira Silva, da 1ª vara Cível de Sobradinho/DF, julgou improcedentes os pedidos indenizatórios de um passageiro que teve a bagagem extraviada. Ao decidir, o magistrado concluiu que a bagagem foi devolvida em três dias e que este prazo é razoável. E como o extravio ocorreu no retorno, quando o autor estava em sua residência, “não há que se falar em violação de direitos fundamentais, tendo em vista que também os medicamentos poderiam ter sido transportados na cabine com o requerente.” O passageiro alegou que celebrou com a companhia um contrato de transporte aéreo...

... de relacionamento. Decisão é do juiz de Direito substituto João Gabriel Ribeiro Pereira Silva, da 13ª vara Cível de Brasília/DF. O homem mantinha blog anônimo, denominado Hipocrisia Feminina, pelo qual difundia ofensas e humilhações contra usuárias do aplicativo. Entre as ofensas estavam “biscates interesseiras”, "gorda, estrienta, pelancuda", “burras”, “machistas enrustidas”, “fúteis” e “alienadas que vivem de aparência”. Pela decisão, ele terá de pagar indenização de R$ 30 mil, que será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e deve retirar o conteúdo do ar. Expectativas A ACP foi impetrada pelo MP/DF...

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016....