quinta-feira, 5 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.301

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João Gusteman

Migalheiro desde janeiro/2026.

https://gusteman.adv.br/ Advogado Formado pela Universidade - Univel. Pós-graduanda pela EducaMinas em Direito Tributário. Pós-graduanda Faculdade Iguaçu em Direito Constitucional.

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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

INSS - Pensão por morte após a reforma da previdência (EC 103/19)

João Gusteman
A pensão por morte é um dos benefícios mais fundamentais do Regime Geral de Previdência Social. Neste artigo, detalhamos as regras após a reforma da previdência (EC 103/19).