sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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João Lara Resende

Migalheiro desde janeiro/2025.

Advogado nas áreas de Direito Ambiental, Mineração e Energia do Rolim Goulart Cardoso

Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

A alteração do critério de avaliação do potencial de perda de vidas na classificação de barragens por dano potencial associado

A lei 12.334/10 e a resolução 143/12 do CNRH definem critérios de classificação de barragens, destacando o risco de perda de vidas humanas.