João Moreno Pomar

João Moreno Pomar

Migalheiro desde julho/2008.
Regulamentação dos recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ
Migalhas de Peso
28/7/2008

Regulamentação dos recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ

A Lei 11.672/08, a viger a partir de 8 de agosto próximo, acresceu o art. 543-C ao Código de Processo Civil dispondo sobre a reunião e sobrestamento de recursos especiais na origem, quando conexos em relação à matéria, subindo ao STJ apenas um ou alguns representativos da controvérsia que ensejarão julgamento com efeito vinculante ou parâmetro ao julgamento dos sobrestados. Vejam-se os efeitos que o acórdão paradigmal produzirá nos recursos sobrestados, segundo o disposto no § 7º:
Atentado inconstitucional à Advocacia
Migalhas de Peso
10/7/2008

Atentado inconstitucional à Advocacia

A Sugestão nº. 151/05 que tramita na Câmara de Deputados por iniciativa do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - CONDESESUL - instituição reconhecida de utilidade pública pelo Município de Estrela do Sul/MG propondo modificações no Código de Processo Civil apronta mais uma sugerindo a inserção de parágrafo único ao art. 36 do Código de Processo Civil
Órgão Especial do TJ/RS escolhe dois nomes para a lista tríplice
Migalhas Quentes
6/12/2005

Órgão Especial do TJ/RS escolhe dois nomes para a lista tríplice

Órgão Especial do TJ/RS escolhe dois nomes para a lista tríplice O Órgão Especial do TJ/RS escolheu os Advogados Glênio José Wasserstein Hekman e João Moreno Pomar, ontem, para integrar a lista tríplice. Após finalizada, será encaminhada ao Governador do Estado que escolherá o nome do novo Desembargador ou Desembargadora, em vaga do Quinto Constitucional, a ser provida por jurista. O terceiro a ser indicado será votado na próxima sessão do Colegiado, em 12/12, a partir das 14h. Glênio José Wasserstein Hekman obteve 18 votos e João Moreno Pomar, 15. Os demais, João Nascimento da Silva, An...
TJ/RS vai definir lista tríplice para desembargador
Migalhas Quentes
5/12/2005

TJ/RS vai definir lista tríplice para desembargador

TJ/RS vai definir lista tríplice para desembargador   O Órgão Especial do TJ/RS apreciará hoje a lista sêxtupla encaminhada pela OAB/RS, para o preenchimento da vaga de Desembargador.   O colegiado reduzirá a lista composta por seis nomes para três, e a encaminhará ao Governador do Estado para a escolha final. Compõem a lista encaminhada pela OAB/RS os Advogados João Nascimento da Silva, Ana Maria Jorgens Sartori, Gelson Rolim Stocker, João Moreno Pomar, Ana Graciema Gonçalves Pereira e Glênio José Wasserstein Hekman. A sessão será iniciada às 14h e acontecerá no Plenário Ministro Pe...