João Paulino

O "precedentalismo brasileiro" pretendeu enterrar o positivismo jurídico mas o que fez foi ressuscitá-lo com outra roupa.

Ensaio sustenta, à luz de Hart, que a vinculação às teses do STF não é automatismo nem mera ameaça de cassação, mas um processo institucional que envolve reconstrução interpretativa da ratio.