quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.291

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João Paulino

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Mestrando em Direito Constitucional. Procurador do Distrito Federal. Advogado no escritório SCFM Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

É possível aplicar uma tese de repercussão geral sem interpretar?

VIPJoão Paulino de Oliveira Neto
Ensaio sustenta, à luz de Hart, que a vinculação às teses do STF não é automatismo nem mera ameaça de cassação, mas um processo institucional que envolve reconstrução interpretativa da ratio.