quinta-feira, 25 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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João Pedro de Oliveira de Biazi
Migalheiro desde janeiro/2019.Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Diritto Romano e Sistemi Giuridici Contemporanei pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata". Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil. Advogado.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
O atraso na entrega de imóvel e a inversão da multa contratual
É inegável que soluções inovadoras são sempre necessárias no cotidiano do direito privado. É papel de toda a comunidade jurídica, entretanto, construir essas novidades a partir de um diálogo direto com o nosso sistema.
Colunas - Migalhas Edilícias 
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
Resolução do contrato de compra e venda na incorporação imobiliária: Breves considerações sobre o artigo 43-A da lei 4.591/64
O direito de resolução do contrato por inadimplemento é modalidade de extinção que deve ser reservada à situação de descumprimento do dever de prestar, imputável ao devedor, que afete a função concreta do negócio celebrado.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.539
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Migalhas Edilícias
Breves considerações por João Pedro de Oliveira de Biazi sobre o artigo 43-A da lei 4.591/64, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Advogado Sérgio Ferrari comenta a lei do Tribunal Marítimo e os seus possíveis efeitos, levando em conta o art. 19 que prevê a suspensão do processo judicial, na pendência do processo marítimo. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha trata da condição transgênero e de questões vinculadas às intervenções médicas e o direito à saúde. (Clique aqui)
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