sexta-feira, 27 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.317

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João Sales

Migalheiro desde junho/2025.
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Mestre em Direito. Professor de Direito Penal. Advogado criminalista. Fundador do João Sales Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2026

Depósito bancário não é lavagem de dinheiro: Entenda os limites

VIPJoão Sales
Depósito, ainda que fracionado, não configura lavagem de capitais. O artigo critica a expansão do tipo penal e reafirma a exigência de dolo específico, afastando a responsabilidade objetiva.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2025

Edital PGDAU 11/25: Descontos e parcelamentos para dívidas Federais

VIPJoão Paulo Sales
Análise do Edital PGDAU 11/25, que oferece condições facilitadas para a regularização de débitos Federais com descontos e parcelamentos ampliados.