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João Schwab

João Schwab

Migalheiro desde fevereiro/2025.

Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), e mestrando em Direito Penal Econômico pelo IDP. Sócio fundador do Schwab e Alonso advogados

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Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de setembro de 2026

A (in)utilidade da contravenção penal dos jogos de azar

João Pedro Schwab Sampaio

O Estado autoriza bets e videoloterias (verdadeiros cassinos a céu aberto), mas ainda pune com prisão quem explora jogos de azar sob uma lei de 1941. O STF julga essa contradição.