terça-feira, 10 de novembro de 2026
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João Victor Miranda
Migalheiro desde julho/2026.Advogado, gerente jurídico corporativo, especialista em Direito Empresarial pela PUCRS e pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela FMP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de outubro de 2026
O que se protege quando se proíbe um nome? Da tutela da infância a moral do adulto
João Victor Miranda GonçalvesPode o Estado impedir a exibição da marca não pelo seu conteúdo, mas pelo seu nome, sob a premissa de tutelar a infância? A Constituição, a LINDB e o ECA têm as repostas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2026
A Justiça do Trabalho e o paradoxo de proteger mais que protege menos
A Justiça do Trabalho, ao resistir à nova realidade do trabalho contemporâneo e só ter 1943 pra oferecer em 2026, produziu um paradoxo: De tanto tentar proteger demais está protegendo menos.