sexta-feira, 9 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.452

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João Vítor Coninck

Migalheiro desde outubro/2026.

Advogado no escritório Feitosa Rodrigues Pontalti Advocacia.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2026

“Competência residual mitigada": A figura criada pela lei 14.382/22 para assegurar a competência dos novos Cartórios de Registros de Imóveis

Maria Carolina Feitosa, Thiago Barcellos Ribeiro e João Vítor Coninck
Nova regra limita a atuação dos cartórios de origem e pode exigir abertura de matrícula na serventia competente para registrar imóveis.