sexta-feira, 9 de outubro de 2026

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Maria Carolina Feitosa

Migalheira desde outubro/2026.

Sócia no escritório Feitosa Rodrigues Pontalti Advocacia.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2026

“Competência residual mitigada": A figura criada pela lei 14.382/22 para assegurar a competência dos novos Cartórios de Registros de Imóveis

Nova regra limita a atuação dos cartórios de origem e pode exigir abertura de matrícula na serventia competente para registrar imóveis.