João Vítor de Oliveira Silva

...r e como clínicas médicas podem pagar menos impostos?", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 201 anos, em 25 de março de 1824, o imperador Dom Pedro I outorgou a Primeira Constituição do Brasil, após dissolver a Assembleia Constituinte no ano anterior. A Carta estabeleceu um regime monárquico e constitucional e criou o Poder Moderador, conferindo amplos poderes ao imperador. Foi a única Constituição do período imperial e vigorou até a Proclamação...

... contratual - Quando a judicialização se torna necessária", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Administrativo Sancionador A evolução do Direito Administrativo Sancionador no Brasil foi tema de entrevista concedida pelo advogado Fábio Medina Osório ao Migalhas. Entre os temas abordados, o ex-AGU falou de sua visão sobre os desafios contemporâneos da área, como a regulamentação das redes sociais e o protagonismo do STF no cenário político. (Clique aqui) Assessoria...

... redução de 60% na alíquota impacta a sua tributação?", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) - "Validada a estrutura de trading em paraíso fiscal", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Qual a responsabilidade trabalhista dos sócios das sociedades anônimas de capital fechado?", por Marília Tabosa (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "STF e a ausência de vínculo empregatício entre franqueadora e franqueado", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Garantia...

... guia definitivo para médicos se protegerem de processos", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) - "A importância de um ambiente de trabalho saudável: Combate ao estresse e ao assédio", por Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Jéssica Andrade da Silva e Matheus M. Alves Correia (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica", por Marcos Henrique Feitosa Maciel (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "O ensino jurídico no Brasil e a imprescindível reforma do sistema", por...

... "Como conseguir auxílio-moradia na residência médica?", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) - "Brevíssimas considerações sobre recente decisão do STF sobre o transporte aéreo internacional de cargas, a Convenção de Montreal e a possibilidade de defesa do princípio da reparação civil integral", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 90 anos O jurista Ives Gandra da Silva Martins, fundador da Advocacia Gandra...

... teto do INSS para médicos autônomos: Riscos e soluções", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) - "O controle das condições de trabalho pelos parceiros e players sociais", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui) - "Tendências para a LGPD em 2025: Pilares estratégicos na era digital", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária na ZFM - Zona Franca de Manaus", por Giovanna Semprini (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Falsificado não, dupe!", por Maria Luiza Ferreira Antunes...

... tratamento do autismo: Passo a passo e informações cruciais", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) - "Neurodireitos e inteligência artificial: Como proteger sua mente na era digital?", por Beatriz Amaral (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Impactos socioeconômicos da redução da jornada de trabalho", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui) - "Cidadania americana em jogo: O que a Suprema Corte deve decidir sobre a nova regra de Trump?", por Luciano Barcellos (Rocha e Barcellos Advogados). (Clique aqui) - "Nova lei...

... equiparação hospitalar? Uma oportunidade pouco falada", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) - "Núcleos de Justiça 4.0: Eficiência e segurança jurídica na saúde suplementar", por Anny Ágata Trindade de Araújo, Daniela Damasceno Couto, Fernanda Pontes e Yuri Domingues (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui) - "Fundos de Investimentos Imobiliários: Rentabilidade, segurança e perfil do investidor", por Juliana Eckermann (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Trabalho intermitente: Uma solução ou desafio?", por Gabriella Maragno da Silva (Aparecido Inácio...