segunda-feira, 20 de maio de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.853

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Jonas Machado Ramos
result.title

Jonas Machado Ramos

Migalheiro desde novembro/2022.

Advogado Criminalista, Professor de Processo Penal (CESUSC); Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso Entre as formalidades legais e o cotidiano forense: inquietações sobre a aplicação do acordo de não-persecução penal
sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Entre as formalidades legais e o cotidiano forense: inquietações sobre a aplicação do acordo de não-persecução penal

Jonas Machado Ramos
A cadeia de atos prevista no art. 28-A do Código de Processo Penal não é questão de ordem meramente formal, por isso, eventuais mutações no procedimento exigem cautela.