domingo, 15 de dezembro de 2024

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Jonas Machado Ramos

Migalheiro desde novembro/2022.

Advogado Criminalista, Professor de Processo Penal (CESUSC); Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de junho de 2024

Saída temporária: análise das mudanças introduzidas pela lei 14.843/24

Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Jonas Machado Ramos e Sergio Graziano
Ao reconhecermos que aos olhos do administrador existem outras escolhas politicamente mais atraentes do que priorizar a progressão de regime ao apenado, fica evidente o retrocesso no campo político-criminal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Entre as formalidades legais e o cotidiano forense: inquietações sobre a aplicação do acordo de não-persecução penal

Jonas Machado Ramos
A cadeia de atos prevista no art. 28-A do Código de Processo Penal não é questão de ordem meramente formal, por isso, eventuais mutações no procedimento exigem cautela.