sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

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Jonata Wiliam

Migalheiro desde maio/2023.

Mestre em Direito Público (UFBA). Especialista em Ciências Criminais (UCSAL/BA). Diretor Executivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB/BA. Professor na Faculdade de Direito da Fundação Visconde de Cairu (BA). Advogado Criminalista.

Colunas - Olhares Interseccionais O artigo 20-C da lei 14.532/23 como instrumento de enfrentamento da mitologia de negação do racismo
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

O artigo 20-C da lei 14.532/23 como instrumento de enfrentamento da mitologia de negação do racismo

A discussão sobre as questões raciais no Brasil é sempre atravancada por um escudo social de ignorância, e pela crença em mitos instituídos de longa data supera a racionalidade e a experiência da realidade concreta.
Colunas - Olhares Interseccionais Memória, verdade, Justiça e reparação para o povo negro: uma crítica à PEC 9, de 2023
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Memória, verdade, Justiça e reparação para o povo negro: uma crítica à PEC 9, de 2023

A implementação de políticas de preservação da Memória e da Verdade, e promoção de Justiça e Reparação para o povo negro nas mais diversas esferas sociais é necessária. E é tudo para ontem.
Colunas - Olhares Interseccionais A neurose cultural brasileira e o julgamento do habeas corpus 208.240 no STF
segunda-feira, 15 de maio de 2023

A neurose cultural brasileira e o julgamento do habeas corpus 208.240 no STF

O ponto de partida, portanto, é uma provocação que serve como pavio para evidenciar os entraves ao cumprimento da promessa constitucional de promoção da igualdade material, que resulta na negação da cidadania plena ao povo negro.