segunda-feira, 10 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Jordan Santos Rodrigues
Migalheiro desde janeiro/2022.Sócio de Santos Faria Sociedade de Advogados. LL.M. em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Vulnerabilidade, incapacidade e isenções tributárias
O artigo demonstra que a prescrição pune quem se cala podendo falar, não quem não pode agir, e revela como incapacidade e moléstia grave redesenham prazos e isenções tributárias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Decisão híbrida e regime recursal no CPC/15
O texto explica como identificar o recurso correto em decisões híbridas no CPC/15, evitando erro grosseiro e garantindo estratégia recursal eficaz.