José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino

...o Mair Anafe, auxiliado pelo decano do TJ/SP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, e pelos presidentes das seções de Direito Público e Criminal, desembargadores Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno, respectivamente. O segundo turno acontece hoje, das 13 às 16 horas, exclusivamente por sistema online. O anúncio do resultado após o período de votação, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça.

...(Clique aqui) "O perigo da mordaça" Desembargador do TJ/SP, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino faz uma análise acerca de ações do MP e seu modus operandi. Na opinião do magistrado, corremos o risco, em mar de calmaria, de modificação legislativa na calada da noite, que venha a cercear o direito dos representantes do MP, impedindo-os de levar a efeito os seus misteres. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Eleições 2016 "Os maiores vencedores dessas eleições foram aqueles que não concordam com o voto obrigatório ou com esse processo eleitoral falido. Votos brancos, nulos e...

...em 1995. Assumiu o cargo de desembargador do TJ/SP em 2005. José Carlos Gonçalves Xavier de AquinoDecano Nasceu em 1951 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ingressou no MP/SP como promotor substituto da 51ª Circunscrição Judiciária em São Caetano do Sul, no ano de 1975. Também trabalhou como promotor das comarcas de Suzano, Palmeira D'Oeste, Santa Izabel e na Capital. Foi promovido, em 1985, ao cargo de procurador de Justiça. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, pelo critério do 5º Constitucional....

...Piceli e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, à vice-presidência José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Ademir de Carvalho Benedito e Artur Marques da Silva Filho. Ao cargo de corregador-Geral de Justiça os desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Ruy Coppola, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Ricardo Mair Anafe. Comemoração Em seu tradicional coquetel, o CESA e o SINSA reuniram ontem, no Jockey Club de São Paulo, a nata da advocacia brasileira para comemorar mais um ano de muitas atividades e...

...Testemunhal no Processo Penal Brasileiro", do desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, será lançada no próximo dia 5, em SP. O evento será na Galeria de Arte Pinturabrasileira.com (rua Groelândia, 530), às 18h. Durante o Congresso Mundial de Sociologia do Direito, que acontece de 5 a 8/5, em Canoas/RS, será lançada a obra "O Direito e as Ações Políticas", de Francisco Carlos Duarte e Germano Schwartz.Novo lançamento da Editora Del Rey, a 3ª edição da obra "Manual de Biodireito", de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, traz aos leitores os...

...Testemunhal no Processo Penal Brasileiro", do desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino. O evento será na Galeria de Arte Pinturabrasileira.com (rua Groelândia, 530), às 18h. Com relevante contribuição para a reflexão e o aprofundamento dos temas de governança corporativa e familiar, a Editora Noeses Ltda. lança a obra "Empresas Familiares - Uma visão Interdisciplinar", coordenada por Roberta Nioac Prado. (Clique aqui) A "Revista de Arbitragem e Mediação", lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, traz em sua edição 44 um...

...olhar do Direito Constitucional brasileiro, o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino lança no próximo dia 23, em SP, a 5ª edição da obra "A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro". O evento será na Galeria de Arte Pinturabrasileira.com (rua Groelândia, 530), às 18h. Com as principais mudanças decorrentes do novo CPC e a análise dos temas de maior relevância do novo diploma legal, a Editora Forense lança a obra "Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015 - Principais Modificações", de Gustavo Garcia. (Clique aqui) Com foco especial na terminologia e nos...

...Membro da 8ª câmara de Direito Público. Vice-Presidência José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino Antonio Carlos Malheiros Eros Piceli Henrique Nelson Calandra Corregedoria Geral da Justiça Hamilton Elliot Akel Luis Antonio Ganzerla Armando Sérgio Prado de Toledo Presidência de Direito Criminal Geraldo Francisco Pinheiro Franco Otávio Henrique de Sousa Lima Presidência de Direito Privado Artur Marques da Silva Filho Presidência de Direito Público Ricardo Cintra Torres de Carvalho Ricardo Mair Anafe Escola Paulista da...

...vice-presidente foi os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino obtiveram 77 e 63 votos, respectivamente. Luiz Antonio Ganzerla recebeu 88 votos e Armando Sérgio Prado de Toledo, 66 votos para o cargo de corregedor-Geral.

...Advocacia, São Paulo/SP - "Manual de Processo Penal 4ª ed.", José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino e José Renato Nalini - Editora RT Debora Calabro, coordenadora jurídica, T4f Entretenimento S/A, São Paulo/SP - "Solução final do Serial Killer no Positivismo de Hans Kelsen", Antonio Araújo - Editora Pillares Debora Kelly Fernandes Ribeiro, secretária/estagiária, William Gomes Advocacia e Consultoria, Itaberaí/GO - "Direito Fundamental ao Ambiente", Anizio Pires Gavião Filho - Livraria do Advogado Editora Debora Luciana Martins Adorno, coordenadora de processos e qualidade, Banco...

...dia 31, a 4ª edição do livro "Manual de Processo Penal", de José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino e José Renato Nalini. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Forense acaba de lançar a 8ª edição da obra "Curso de Processo Penal", de Pedro Henrique Demercian e Jorge Assaf Maluly. O livro aborda as recentes reformas ocorridas no Direito Processual Penal e traz indicações doutrinárias dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros. Acaba de ser lançada a 9ª edição da publicação "Getting the Deal Through -...

...concurso é composta pelos desembargadores José Renato Nalini, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Paulo Eduardo Razuk, Antonio Carlos Tristão Ribeiro e pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ituiutaba/MG. Para olhar os detalhes ampliados basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Patrimônio Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro reabre suas hoje portas à visitação. (Clique...

...concurso é composta pelos desembargadores José Renato Nalini, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Paulo Eduardo Razuk, Antonio Carlos Tristão Ribeiro e pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, representando a OAB. Participam ainda, como suplentes, os desembargadores Fábio Monteiro Gouvêa, Ivan Ricardo Garisio Sartori, Antonio Rigolin, Fernando Antonio Torres Garcia e o advogado Antonio Penteado Mendonça. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário de inscrição no site da Vunesp (clique aqui) e a declaração de que atende aos requisitos constantes do edital. O...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...