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José Celso Martins

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José Celso Martins

Migalheiro desde novembro/2024.

advogado, mestre, pós-graduado em Direito empresarial, professor; fundador do TASP - Centro de Mediação e Arbitragem. Mediador TJSP. Autor de livros sobre arbitragem. http://lattes.cnpq.br/75724479682

Artigos
Menções

Migalhas de Peso

segunda-feira, 6 de abril de 2026

A primazia da jurisdição em face do formalismo obstrutivo à arbitragem

José Celso Martins

A decisão de mérito deve prevalecer em face da defesa formalista, que visa impedir a jurisdição, especialmente contra a arbitragem, visto ser prática antiética e de má-fé processual.

Migalhas de Peso

domingo, 22 de junho de 2025

Da validade da cláusula compromissória nos contratos de adesão

José Celso Martins

É possível o questionamento de validade da cláusula compromissória nos contratos de adesão quando o oblato figura como demandado, especialmente em um procedimento arbitral que já foi instaurado?