sexta-feira, 13 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.307

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José Crisostemo

Migalheiro desde setembro/2025.

José Crisostemo é advogado especialista em Direito do Consumidor, com mais de 11 anos de experiência na advocacia. Ao longo de sua trajetória, atuou em mais de 10 mil processos em todo o Brasil.

  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Overbooking e violação da boa-fé objetiva

VIPJosé Crisostemo Seixas Rosa Junior
O artigo sustenta que o overbooking viola a boa-fé objetiva, configura falha na prestação do serviço e gera dano moral presumido, impondo dever de indenizar.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Reflexões sobre a repercussão geral do Tema 1.417

VIPJosé Crisostemo Seixas Rosa Junior
O artigo analisa o regime jurídico aplicável às relações entre passageiros e companhias aéreas, à luz do CDC e do CBA, diante da controvérsia submetida ao STF no Tema 1.417 da repercussão geral.