José Eduardo Silvério Ramos

..., de Volta Redonda/RJ Luciana Nascimento, de Guarulhos/SP José Eduardo Silvério Ramos, de Cachoeiro de Itapemirim/ES José Emílio Maiorino, de Campinas/SP Fábio Gomes Paulino, de Belo Horizonte/MG José Carlos Peres Souza, de SP Joiceane Savian, de Videira/SC Evandro José Soares e Ruivo, de SP Anna Cecilia Americnao Bonamico, de SP Adão Luis Arruda Bastos, de Várzea Grande/MT Paulo Osternack Amaral, de Curitiba/PR Marcelo Rigonato, de SP Adriano Bolsanello, de SP Thomaz Pereira Duarte, de Porto Alegre/RS Izamara Salu dos Santos, de Tambaú/SP Tainara Salviato, de Maringá/PR Mauricio Antonio Fiori de...

... isenção de IPI na compra de automóvel nacional. O advogado José Eduardo Silvério Ramos (Silvério Ramos Advogados) defende a agravante, uma mulher que foi acometida por toxoplasmose na infância e atualmente enxerga bem com apenas um dos olhos. Segundo o causídico, a visão monocular já foi reconhecida como deficiência visual para fins de concurso público. De acordo com a recorrente, sua condição de portadora de visão monocular é suficiente para o seu enquadramento como deficiente física, e, portanto, beneficiária da isenção. Votos Até o momento, há três votos no plenário virtual pela negativa de provimento....

...I na compra de automóvel de fabricação nacional. O advogado José Eduardo Silvério Ramos (Silvério Ramos Advogados) defende a agravante, uma mulher que foi acometida por toxoplasmose na infância e atualmente enxerga bem com apenas um dos olhos. Segundo o causídico, a visão monocular já foi reconhecida como deficiência visual para fins de concurso público. (Clique aqui) Balanço Ao final da sessão, o presidente da Corte, ministro Toffoli, fez um balanço da produtividade do STF neste primeiro semestre. A Suprema Corte fechou este período com o menor acervo processual dos últimos 20 anos. Em tempos de pandemia, foram...