sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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José Gomes de Oliveira Junior
Migalheiro desde outubro/2020.Advogado na sociedade Chalfun Advogados Associados. Graduado pela Faculdade CNEC Varginha/MG. Pós-graduando em Direito Processual Civil da Faculdade CNEC de Osório/RS.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais
É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF
Gustavo Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior
Se faz necessário que o juiz que atuou na fase investigativa não atue na fase de instrução, porquanto conhece tão somente dos fatos e das provas produzidas pelo lado inquisidor, formando sua convicção inicial e, portanto, um paradigma sem o devido contraditório, o que prejudica sem imparcialidade.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.960
...io Chalfun Advogados Associados, Gustavo Oliveira Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior falam da figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados e a dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais. (Clique aqui) Medidas trabalhistas A MP 927/20, publicada em março, foi uma das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo governo Federal para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da covid-19 e que afetou diretamente as empresas. Entenda quais as consequências da caducidade da MP no artigo da advogada Francine de Faria, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.817
Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui) "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se percebe como são poucas as palavras que merecem ser ditas."Fausto CambesesEditorialO que se viu ontem com a trapalhada governamental é o sintoma de uma desafinação. O presidente Bolsonaro se elegeu num momento em que o país se estabilizava após dois anos de Temer; amorfos, mas plácidos (sobretudo se comparados com os tempos atuais). Na época, havia a expectativa...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2020
Advocacia: Múnus público essencial e a COVID 19
... palestrante e Diretor em diversas entidades e associações civis.
*José Gomes de Oliveira Junior é advogado no escritório Chalfun Advogados Associados, pós graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade CNEC-Varginha/MG.