sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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José Gomes de Oliveira Junior

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Migalheiro desde outubro/2020.

Advogado na sociedade Chalfun Advogados Associados. Graduado pela Faculdade CNEC Varginha/MG. Pós-graduando em Direito Processual Civil da Faculdade CNEC de Osório/RS.

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segunda-feira, 19 de outubro de 2020

A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais

É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.
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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

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Gustavo Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior
... advogado sócio diretor de Chalfun Advogados Associados.  *José Gomes de Oliveira Junior é advogado associado de Chalfun Advogados Associados.