quinta-feira, 25 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.837

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José Gomes de Oliveira Junior

Migalheiro desde outubro/2020.

Advogado na sociedade Chalfun Advogados Associados. Graduado pela Faculdade CNEC Varginha/MG. Pós-graduando em Direito Processual Civil da Faculdade CNEC de Osório/RS.

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Migalhas de Peso A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais

Gustavo Oliveira Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior
É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.
Migalhas de Peso Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF

Gustavo Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior
Se faz necessário que o juiz que atuou na fase investigativa não atue na fase de instrução, porquanto conhece tão somente dos fatos e das provas produzidas pelo lado inquisidor, formando sua convicção inicial e, portanto, um paradigma sem o devido contraditório, o que prejudica sem imparcialidade.