sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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José Maria Rossani Garcez

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Migalheiro desde julho/2008.

Migalhas de peso Sugestões para um Judiciário mais eficiente
segunda-feira, 28 de março de 2011

Sugestões para um Judiciário mais eficiente

Existem outros pontos importantes a serem destacados no trabalho de combate à morosidade, como boa gestão de recursos humanos nos Tribunais, capacitação de servidores e recursos modernos de informática que permitam o processo eletrônico de forma mais abrangente.
Migalhas de peso Adesão do Brasil à Convenção de Viena de 1980 para a compra e venda internacional de mercadorias
quarta-feira, 16 de março de 2011

Adesão do Brasil à Convenção de Viena de 1980 para a compra e venda internacional de mercadorias

A Convenção de Viena de 1980 sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias foi elaborada a partir dos trabalhos da UNCITRAL (ONU) de 1968 a 1980, quando ela foi concluída e aberta para adesões. Representa um esforço ecumênico de uma Comissão de juristas de vários países e nacionalidades visando à implantação de um direito uniforme, de padrão internacional.
Migalhas de peso Aspectos da produção de provas na arbitragem internacional – sistemas da common law ou da civil law
sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Aspectos da produção de provas na arbitragem internacional – sistemas da common law ou da civil law

O artigo 22 da Lei brasileira de arbitragem (L 9307/96) estabelece que o árbitro ou o tribunal arbitral poderá “tomar o depoimento das partes, ouvir testemunhas e determinar a realização de perícias ou outras provas que julgar necessárias, mediante requerimento das partes ou de ofício.” O árbitro, da mesma forma que o juiz togado, diz C. A. Carmona1, “deverá instruir as causas, ou seja prepará-las para decisão, colhendo as provas úteis, necessárias e pertinentes para formar o seu convencimento”.
Migalhas de peso Empresas de capital estrangeiro – constituição e funcionamento no Brasil
sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Empresas de capital estrangeiro – constituição e funcionamento no Brasil

Princípios gerais de livre comércio. A liberdade na transferência de capitais num mundo globalizado. Aspectos das legislações da América do Sul e do Mercosul.
Migalhas de peso A crise financeira mundial – As profecias de Nouriel Rubini – A extensão da crise e seus efeitos sobre países emergentes como o Brasil
segunda-feira, 13 de outubro de 2008

A crise financeira mundial – As profecias de Nouriel Rubini – A extensão da crise e seus efeitos sobre países emergentes como o Brasil

Há anos Nouriel Roubini, economista da NYU, ex-conselheiro sênior do governo Clinton e do Tesouro norte-americano é bem conhecido, mas, recentemente, tornou-se uma celebridade. É que foi um dos primeiros economistas a alertar, desde 2006, para os problemas, e consequências, dos empréstimos imobiliários de alto risco (”subprime”). Ele também alertou para um possível aumento dos juros em todo mundo, o que já está ocorrendo nos retornos dos mercados de títulos e nas decisões de bancos centrais.
Migalhas de peso Garantias, pagamentos, penalidades e exclusão de responsabilidades nos contratos internacionais
quarta-feira, 2 de julho de 2008

Garantias, pagamentos, penalidades e exclusão de responsabilidades nos contratos internacionais

Nos contratos internacionais os mecanismos de seleção do foro, da lei de regência, do local da execução das sentenças, assim como do site da arbitragem e dos efeitos das leis e da jurisprudência interna dos países que constituam normas de ordem pública no direito internacional privado desses países, em relação a pagamentos, multas, limitações de garantias, sanções e compensações de prejuízos, são fatores que afetam o cumprimento, sobretudo a execução, em caso de descumprimento, desses contratos e das sentenças a eles relacionadas.