sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

José Maria Rossani Garcez

Migalheiro desde julho/2008.

Migalhas de peso

Sugestões para um Judiciário mais eficiente

Existem outros pontos importantes a serem destacados no trabalho de combate à morosidade, como boa gestão de recursos humanos nos Tribunais, capacitação de servidores e recursos modernos de informática que permitam o processo eletrônico de forma mais abrangente. Leia

José Maria Rossani Garcez

28/3/2011
Migalhas de peso

Adesão do Brasil à Convenção de Viena de 1980 para a compra e venda internacional de mercadorias

A Convenção de Viena de 1980 sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias foi elaborada a partir dos trabalhos da UNCITRAL (ONU) de 1968 a 1980, quando ela foi concluída e aberta para adesões. Representa um esforço ecumênico de uma Comissão de juristas de vários países e nacionalidades visando à implantação de um direito uniforme, de padrão internacional. Leia

José Maria Rossani Garcez

16/3/2011
Migalhas de peso

Aspectos da produção de provas na arbitragem internacional – sistemas da common law ou da civil law

O artigo 22 da Lei brasileira de arbitragem (L 9307/96) estabelece que o árbitro ou o tribunal arbitral poderá “tomar o depoimento das partes, ouvir testemunhas e determinar a realização de perícias ou outras provas que julgar necessárias, mediante requerimento das partes ou de ofício.” O árbitro, da mesma forma que o juiz togado, diz C. A. Carmona1, “deverá instruir as causas, ou seja prepará-las para decisão, colhendo as provas úteis, necessárias e pertinentes para formar o seu convencimento”. Leia

José Maria Rossani Garcez

20/11/2009
Migalhas de peso

Empresas de capital estrangeiro – constituição e funcionamento no Brasil

Princípios gerais de livre comércio. A liberdade na transferência de capitais num mundo globalizado. Aspectos das legislações da América do Sul e do Mercosul. Leia

José Maria Rossani Garcez

17/10/2008
Migalhas de peso

A crise financeira mundial – As profecias de Nouriel Rubini – A extensão da crise e seus efeitos sobre países emergentes como o Brasil

Há anos Nouriel Roubini, economista da NYU, ex-conselheiro sênior do governo Clinton e do Tesouro norte-americano é bem conhecido, mas, recentemente, tornou-se uma celebridade. É que foi um dos primeiros economistas a alertar, desde 2006, para os problemas, e consequências, dos empréstimos imobiliários de alto risco (”subprime”). Ele também alertou para um possível aumento dos juros em todo mundo, o que já está ocorrendo nos retornos dos mercados de títulos e nas decisões de bancos centrais. Leia

José Maria Rossani Garcez

13/10/2008
Migalhas de peso

Garantias, pagamentos, penalidades e exclusão de responsabilidades nos contratos internacionais

Nos contratos internacionais os mecanismos de seleção do foro, da lei de regência, do local da execução das sentenças, assim como do site da arbitragem e dos efeitos das leis e da jurisprudência interna dos países que constituam normas de ordem pública no direito internacional privado desses países, em relação a pagamentos, multas, limitações de garantias, sanções e compensações de prejuízos, são fatores que afetam o cumprimento, sobretudo a execução, em caso de descumprimento, desses contratos e das sentenças a eles relacionadas. Leia

José Maria Rossani Garcez

2/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.186

...livro "ADRS - Métodos Alternativos de Solução de Conflitos", de José Maria Rossani Garcez. O evento será no RJ, na biblioteca do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (av. Marechal Câmara, 210), às 16h. No próximo dia 28, o advogado Marcelo Fróes Del Fiorentino, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, lança a obra "Aspectos Controvertidos das Não Cumulatividades Tributárias". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 19h.Migalhíssimas Hoje, o advogado Rodrigo Salinas, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participa... Leia

19/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.597

...realizadas até o dia 30/3. _____________ Judiciário O advogado José Maria Rossani Garcez (escritório JM Garcez Advogados Associados) elaborou um artigo baseado nos debates da mesa redonda "Caminhos para um Judiciário mais Eficiente", realizada no último dia 21, na FGV DIREITO RIO. No texto, ele relaciona sugestões para o Judiciário. (Clique aqui) Saramago Após relatar suas primeiras impressões sobre a obra de José Saramago, Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues, desembargador paulista aposentado, exalta a maestria e originalidade do pensador português. Para ele, o escritor é... Leia

28/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.589

...necessidade de perícia técnica. (Clique aqui) Convenção O advogado José Maria Rossani Garcez (escritório JM Garcez Advogados Associados) defende que a adesão do Brasil à Convenção de Viena de 1980 para compra e venda internacional de mercadorias seja feita sem as possíveis reservas dos artigos 92 (1) e 95, visto que "elas poderiam levar à aplicação de leis diversas a partes do mesmo contrato, com complicações desnecessárias". (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Reparação civil Mãe nova-iorquina processa pré-escola por ser "um grande parquinho" que privou sua... Leia

16/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.272

MIGALHAS nº 2.272 Leia

20/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.007

MIGALHAS nº 2.007 Leia

17/10/2008
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"

Lancamento "Arbitragem Domestica e Internacional" sera lancada no Rio de Janeiro Acontece, no dia 24/7, a partir das 17h, na Confederacao Nacional do Comercio (Av. General Justo, 307 – 4? andar – Castelo), no Rio de Janeiro, o lancamento da obra "Arbitragem Domestica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos", publicacao da Editora Forense. O titulo tem a coordenacao dos advogados Joaquim de Paiva Muniz e Rafaella Ferraz, respectivamente, socios dos escritorios Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Araujo e Policastro Advogados, e a participacao de ... Leia

21/7/2008
Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Arbitragem Domestica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos" (Editora Forense – 410 p.), coordenada por Rafaella Ferraz, advogada socia do escritorio Araujo e Policastro Advogados e Joaquim de Paiva Muniz, advogado socio do escritorio Trench, Rossi e Watanabe Advogados, que gentilmente ofereceu este exemplar para sorteio. Sobre a obra: Na presente obra, grandes pensadores de arbitragem no Brasil examinam temas controvertidos, apresentam questoes internacionalmente debatidas e anal... Leia

18/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.930

MIGALHAS nº 1.930 Leia

2/7/2008
Migalhas de peso

Arbitragem Internacional: necessidade de integração entre a lei brasileira e as convenções internacionais

A arbitragem é um dos métodos não estatais de solução de controvérsias mais comumente adotado e difundido nas relações de comércio internacional. As características da celeridade, informalidade, imparcialidade, aliadas à possibilidade de escolha da lei aplicável para a solução de eventual conflito, bem como da escolha dos árbitros tornam a arbitragem um método extremamente atraente e seguro para aqueles que lidam com as incertezas das relações comerciais com empresas e instituições localizadas no exterior.... Leia

Adler Martins

29/1/2008
Migalhas de peso

A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.... Leia

Rogério Duarte Fernandes dos Passos

30/1/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.155

MIGALHAS nº 1.155 Leia

27/4/2005
Migalhas Quentes

Negociação. ADRS. Mediação. Conciliação e Arbitragem

O advogado José Maria Rossani Garcez... Leia

26/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.154

MIGALHAS nº 1.154 Leia

26/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.153

MIGALHAS nº 1.153 Leia

25/4/2005

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram