José Napoleão Tavares de Oliveira

José Napoleão Tavares de Oliveira

Migalheiro desde maio/2009.
Precatórios, de novo, ou a PEC do calote
Migalhas de Peso
11/5/2009

Precatórios, de novo, ou a PEC do calote

A massa de credores da Fazenda Pública, constituída na sua grande maioria por pessoas idosas, necessitadas, carentes, vai continuar a peregrinar, com prevista maior dificuldade, para receber os valores que lhe pertencem, conseguidos, a duras penas, através de decisões judiciais definitivas, porque está em votação no Congresso Nacional - já aprovada, às pressas, pelo Senado Federal - a PEC 12/60 que institui regime especial de pagamento de precatórios devidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O débito oficial já atinge cem bilhões de reais.
Revogado provimento que garantia manutenção de seguranças aos membros do CSM paulista findos seus mandatos
Migalhas Quentes
13/1/2010

Revogado provimento que garantia manutenção de seguranças aos membros do CSM paulista findos seus mandatos

Revogado Revogado provimento que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura paulista depois de terminados os seus mandatos O CSM do TJ/SP revogou ontem, 12/1, em sua primeira reunião de 2010, por unanimidade, o provimento 1.721/2009, que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de terminados os seus mandatos. O provimento foi publicado no Diário Oficial de 23/12. Confira abaixo o provimento que foi revogado ontem : PROVIMENTO CSM 1721/2009 Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos me...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.
Migalhas Quentes
30/6/2009

Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.

Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Será celebrada sexta-feira, 3/7, às 12h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Largo São Francisco, 95, 1º andar – Centro – SP) missa de sétimo dia em sufrágio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr. Professor Goffredo faleceu no último sábado, 27/6, aos 94 anos, em SP, deixando de luto o Direito brasiliero e milhares de alunos que tiveram a honra de assistir a suas aulas. ...