domingo, 26 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. José Ricardo Biazzo Simon
result.title

José Ricardo Biazzo Simon

https://www.migalhas.com.br/autor/jose-ricardo-biazzo-simon
Migalheiro desde março/2007.

Sócio do escritório Biazzo Simon Advogados.

Migalhas de peso Equívoco na aplicação do instituto da requisição administrativa
terça-feira, 31 de março de 2020

Equívoco na aplicação do instituto da requisição administrativa

Requisitar materiais e equipamentos médicos necessários aos cuidados de prevenção e tratamento da COVID-19 é o mesmo que beber água do mar para matar a sede: aparentemente sacia-se uma necessidade imediata, mas morre-se de sede na sequência.
Migalhas de peso O tempo de fabricação de pneus nas licitações realizadas pelo Poder Público
quarta-feira, 23 de outubro de 2019

O tempo de fabricação de pneus nas licitações realizadas pelo Poder Público

A jurisprudência da Corte de Contas Paulista tem sido firme no sentido de considerar como restritiva a exigência de prazo de fabricação inferior a este limite.
Migalhas de peso Observatório de jurisprudência do TCE-SP - Contratação de profissionais do setor artístico por meio de empresário exclusivo para um evento específico
terça-feira, 3 de setembro de 2019

Observatório de jurisprudência do TCE-SP - Contratação de profissionais do setor artístico por meio de empresário exclusivo para um evento específico

Mayara Oliveira Torres da Silva e José Ricardo Biazzo Simon
É fato que tanto o Tribunal de Contas da União como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em regra, recriminam a contratação – com inexigibilidade de licitação - de eventos artísticos por meio de agentes detentores de carta de representação para eventos específicos
Migalhas de peso Observatório de jurisprudência do TCE-SP
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Observatório de jurisprudência do TCE-SP

Licitação do tipo “técnica e preço” e a (im)possibilidade de desclassificação pelo não atingimento da valorização mínima
Migalhas de peso Observatório de jurisprudência do TCE/SP - Utilização do registro de preços para licitar aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar
terça-feira, 23 de julho de 2019

Observatório de jurisprudência do TCE/SP - Utilização do registro de preços para licitar aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar

Cléber Vargas Barbieri e José Ricardo Biazzo Simon
Tema que tem sido objeto de julgados constantes na Corte versa sobre a possibilidade de utilização do Sistema de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
Migalhas de peso Gastos com saúde e controle da discricionariedade segundo o TCU
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Gastos com saúde e controle da discricionariedade segundo o TCU

Em recente acórdão (31/07), o TCU aborda quais despesas estariam e não estariam abrangidas para fins de cumprimento do piso constitucional da saúde.
Migalhas de peso O Templo e o Direito
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

O Templo e o Direito

No dia 1º de janeiro, um congestionamento na rodovia Presidente Dutra foi creditado pela mídia à inauguração de um templo religioso em Guarulhos/SP. Por conta disso, a PF teria pedido ao MP providências no sentido de interditar o tal templo sob o argumento de que o afluxo de pessoas ali estaria ferindo o ir e vir na rodovia. Na opinião do causídico, o argumento é falacioso, genérico e não pode inibir a fruição de outros direitos fundamentais, tais como direito de reunião e liberdade de culto.
Migalhas de peso A indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares
terça-feira, 11 de março de 2008

A indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares

José Ricardo Biazzo Simon e Renata Fiori Pucceti
Muito se tem noticiado acerca de uma nova reforma no Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD e, tendo em vista tal situação, se pretende aqui trazer um ponto a debate: a indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares.
Migalhas de peso As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

O recém chegado ano de 2008, como todos sabem, contemplará eleições, para o Executivo e Legislativo, em âmbito municipal, por todo o país.
Migalhas de peso Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral
quinta-feira, 29 de março de 2007

Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral

José Ricardo Biazzo Simon e Renata Fiori Puccetti Klotz
Toda a população brasileira foi “acordada” na data de ontem com o alardeamento por toda a imprensa de que uma “decisão” prolatada no E. TSE poderá ensejar a cassação do mandato de 37 Deputados.