José Ricardo Biazzo Simon

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes...

... proposta técnica. Os advogados Andrea Cristine Faria Frigo e José Ricardo Biazzo Simon, do escritório Biazzo Simon Advogados, discutem a questão. (Clique aqui) Gestação compartilhada Barriga de aluguel: afinal, pode ou não pode? Para o advogado da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Marcelo Xavier, o fato é que, mais do que papéis, exames e laudos, a chamada "gestação compartilhada" revela que ainda está viva aquela velha chama que, forte ou fraca, está dentro de todos nós. (Clique aqui) Mundo animal Jayme Vita Roso, fundador do site Auditoria Jurídica, reflete: "o que o homem está causando à natureza...

... questão é analisado pelos advogados Cléber Vargas Barbieri e José Ricardo Biazzo Simon, do escritório Biazzo Simon Advogados. (Clique aqui) Multipropriedade imobiliária x Responsabilidade tributária Para Raphael Pires do Amaral (Advocacia Fávero e Vaughn), nada impede que uma lei tributária possa, no futuro, reconhecer expressamente os efeitos jurídico-tributários – e também econômicos – da multipropriedade, atribuindo responsabilidade individual aos multiproprietários, afastando a responsabilidade solidária deles e estabelecendo a autonomia entre as obrigações tributárias exsurgidas do objeto da multipropriedade....

...Martins218. Márcia Lia219. Flávia Piovesan 220. Ailton Betoni221. José Ricardo Biazzo Simon222. Claudia Loturco223. Simone da Silva Sanchez Talli224. Jorge Alves de Almeida 225. Márcia Costa Misi226. Roberto A. R. de Aguiar227. Wanja Meyre Soares de Carvalho229. Cristiano Fragoso230. Yasmin Casconey231. Luiz Eduardo Greenhalgh232. Ricardo Corazza Cury233. Franssilene dos Santos Santiago234. Paulo A. Baccarin235. Aroldo Joaquim Camillo Filho236. Ediana Balleroni237.Eunice Fagunded Storti

...pelos gestores públicos dos municípios brasileiros. O advogado José Ricardo Biazzo Simon, sócio do Biazzo Simon Advogados, participa amanhã, com especialistas da área de economia e de engenharia, de mesa de debates sobre PPPs e concessões municipais, no "Congresso Estadual dos Municípios", em Campos do Jordão/SP. (Clique aqui) No próximo dia 26, Rony Vainzof, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, fala sobre "O Marco Civil da Internet e segurança de dados", durante o curso "Compliance Digital", em SP. (Clique aqui) Presidente do Centro de...

...aqui) Gastos com saúde Os advogados Renata Fiori Puccetti e José Ricardo Biazzo Simon, do escritório Biazzo Simon Advogados, dissertam sobre recente acórdão do TCU que aborda "tormentoso tema para a administração pública", qual seja, gastos com saúde e o controle da discricionariedade. (Clique aqui) Internet Problema de conexão na Internet. Quais podem ser os possíveis erros e como resolvê-los ? É o que questiona Thiago Meyrelles, responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, ao elencar soluções para o problema. (Clique aqui) Contrato de transporte O...

...aqui)       Quarta - 25/1/12   O Templo e o Direito José Ricardo Biazzo Simon A Prefeitura de Guarulhos/SP cassou a licença especial para eventos do templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, devido à falta do auto de vistoria dos bombeiros. Com isso está proibida a realização de cultos no local. No 1º dia do ano, dizem que a inauguração do templo, na altura do km 219 da via Dutra, paralisou a chegada a SP. (Clique aqui)         A nova lei estadual-RJ 6.140/2011 e as multas aplicadas pela fiscalização de ICMS do estado do Rio de Janeiro Alan Adualdo Peretti...

...SP. Sobre esse fato, já nos escreveu recentemente o advogado José Ricardo Biazzo Simon, da banca Biazzo Simon Advogados. (Clique aqui) Lula lá Numa posse marcada propositadamente na véspera do aniversário de SP, Lula vai a Brasília para cumprimentar Fernando Haddad, em sua saída do ministério da Educação. E consegue, como sempre, inebriar a mídia. Resultado : hoje, o paulistano, no aconchego do seu lar, ao receber o jornal tem a foto de Lula e Haddad juntos. Mercadante, que assumiu a pasta, e teoricamente seria o centro das atenções, foi totalmente olvidado das imagens....

...nacional e internacional. (Clique aqui)   O Templo e o Direito José Ricardo Biazzo Simon No dia 1º de janeiro, um congestionamento na rodovia Presidente Dutra foi creditado pela mídia à inauguração de um templo religioso em Guarulhos/SP. Por conta disso, a PF teria pedido ao MP providências no sentido de interditar o tal templo sob o argumento de que o afluxo de pessoas ali estaria ferindo o ir e vir na rodovia. (Clique aqui)   Estupro no Big Brother Brasil 12 ? Eudes Quintino de Oliveira Júnior Infelizmente, o caso envolvendo os participantes do enlatado BBB está na...

...estaria ferindo o ir e vir na rodovia. Na opinião do causídico José Ricardo Biazzo Simon, da banca Biazzo Simon Advogados, o argumento é falacioso, genérico e não pode inibir a fruição de outros direitos fundamentais, tais como direito de reunião e liberdade de culto. (Clique aqui) IPESP Abordando as questões sobre a responsabilidade da carteira previdenciária dos advogados do IPESP, Luiz Fernando Höfling, escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, afirma que já não há como discutir a incumbência do Estado na manutenção da carteira dentro dos moldes em que ela foi proposta e, para...

...ressarcimento ao erário de dano hipotético ou presumido". O advogado José Ricardo Biazzo Simon do escritório Biazzo Simon Advogados atuou no caso. Processo Relacionado : Resp 1038777 - clique aqui. ______________           ______________

O legislador constitucional brasileiro no art. 14, § 3ª, da CF, estabeleceu as condições de elegibilidade, tratando das inelegibilidades constitucionais, nos §§ 6º, 7º e 8º, remetendo para Lei Complementar, as chamadas inelegibilidades infraconstitucionais, § 9º. A LC 64/90, no art. 1º. I, letra g, prevê como inelegível:...

MIGALHAS nº 1.855

MIGALHAS nº 1.820

MIGALHAS nº 1.755

MIGALHAS nº 1.624

MIGALHAS nº 1.607

Em foco O advogado José Ricardo Biazzo Simon, do escritório Biazzo Simon Advogados, é destaque em matéria publicada no Diário do Grande ABC do dia 1/3/2007. Veja abaixo na íntegra. ________ Auricchio deverá ser multado em R$ 7.115 A Prefeitura de São Caetano perdeu parcialmente processo movido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) referente à supostas irregularidades no edital de licitação do transporte público municipal. Segundo decisão publicada quinta-feira no Diário Oficial, o prefeito José Auricchio Júnior (PTB) deverá ser multado em R$ 7.115, além de promover mo...

MIGALHAS nº 1.363