sexta-feira, 6 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.470

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Josiane Cristina Martins

Migalheira desde novembro/2026.

Advogada especialista em REURB, Pós-Graduada em Direito Ambiental e Urbanístico, Coordenadora de REURB da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP-2025/2027, Coordenadora do Núcleo de REURB da Adnotare, sócia da REURBMAIS+, escritora, professora e palestrante.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Conversão da legitimação de posse em propriedade na Reurb: Efeitos sobre a indisponibilidade do antigo proprietário tabular

Josiane Cristina Martins
Uma análise do art. 26 da lei 13.465/17 e da distinção entre proteção da propriedade x exclusão de ônus/indisponibilidades da matrícula vinculados aos antigos proprietários tabulares.