segunda-feira, 29 de novembro de 2021

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Josué Hoff da Costa

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Migalheiro desde maio/2021.

Advogado (BTH Adv. Associados). Especialista em Direito Civil e Mestre em Direito da Empresa.

Migalhas de peso A revisão da coisa julgada lastreada em precedente
sexta-feira, 28 de maio de 2021

A revisão da coisa julgada lastreada em precedente

Possibilidade de revisão da coisa julgada incidente sobre contratos de previdência complementar, por força da alteração do estado de direito corolário da edição de precedente de Corte Superior.