Julia Barbosa

A juíza Federal da 3ª vara Federal de Campo Grande/MS, Julia Cavalcante Silva Barbosa, extinguiu ação contra André Puccinelli, ex-governador do Estado, Edson Giroto, ex-secretário estadual de Obras e ex-deputado federal, e outras 14 pessoas. Eles eram acusados de participação em esquemas de fraude e desvios de recursos públicos nas obras da rodovia MS-040, um caso investigado pela Operação Lama Asfáltica da PF. “Após proceder, por mais de uma vez, à leitura atenta e cuidadosa da denúncia apresentada, este juízo concluiu que a peça deve ser rejeitada por inépcia”, afirmou Barbosa. Os indivíduos envolvidos enfrentavam...

...o direito brasileiro", por Carlos José Martins de Oliveira, Juliana Franco Barbosa, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Transação tributária - leis 13.988/20 e 14.375/22", por Fernando Loeser e Letícia Schroeder Micchelucci (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Fraude em cartão de crédito", por Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui) - "Competência dos órgãos de administração da S.A. para distribuição de dividendos intermediários", por Leonardo J. Queiroz (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) -...

... (Clique aqui) Gás natural - Termelétricas Renata Seixas e Julia Barbosa (Gaia Silva Gaede Advogados) tratam da recente notícia de que o Estado do RJ pretende isentar de ICMS a venda de gás para térmicas. (Clique aqui) Cuidados paliativos Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre a respeito dos cuidados paliativos para pessoas em casos de in extremis mortis. (Clique aqui) Licença-maternidade Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves defendeu a ampliação na licença-maternidade e na licença-paternidade. A advogada especialista em Direito...

... Siqueira Vieira 820 -  Walmir de Oliveira Lima Teixeira 821 -  Juliano Barbosa 822 -  Renato Cardoso de Almeida Andrade. 823 -  Robinson Gradowski Rodrigues 824 -  Enrico Miguel Nichetti 825 -  Marcos Braga 826 -  Nikolas Kureki 827 -  Maria Alice severo 828 -  Marcos Melo 829 -  Renato Cardoso de Almeida Andrade 830 -  Silvio Guidi 831 -  Gleidel Barbosa Leite Júnior                     832 -  Diogo Tebet 833 -  Bruno Tavares 834 -  João Bernardo Kappen 835 -  Edson Ribeiro 836 -  Alexandre Dumans 837 -  Rafael de Piro 838 -  Fernanda Freixinho 839 -  Luciano Saldanha Coelho 840...

...Vara Única da Subseção Judiciária em Rondonópolis - em face de MAURICIO AUDE, JULIANO DA SILVA BARBOSA, DEISI VIEIRA PADILHA, ANDREIA ALVES, MARCONDES RAI NOVACK E ADALBERTO LOPES, por ter sido caluniado e difamado, no exercício de suas funções, em razão da notícia publicada no site da OAB/MT, no dia 19/07/2011, fatos que em tese caracterizam os delitos previstos nos artigos 138 e 139 do CPB c/c artigo 141, II e III, CPB. Além disso, no dia 20/07/2011, DAISI VIEIRA PADILHA propalou e divulgou a notícia caluniosa e difamatória para o e-mail institucional da Seção de Processamento do...

...superação pessoal - 4ª edição", William Douglas - Editora Impetus Juliana Cristina Baeta Barbosa, assessor jurídico, TJMG, Belo Horizonte/MG - "Resumo de Direito do Trabalho", Vólia Bomfim Cassar - Editora Impetus Juliana Cristina da Costa Vieira Schiochet, assessora de juiz substituto em 2º grau, Tribunal de Justiça do Paraná, Curitiba/PR - "Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo (O Exemplo Privilegiado da Aplicação da Pena)", Salo de Carvalho - Editora Lumen Juris Juliana Françoso Maciel, advogada, Françoso Advocacia, São Paulo/SP - "Recursos no Processo Civil...