sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Júlia Botossi Meirelles

Migalheira desde março/2017.

Advogada coordenadora da área trabalhista da Advocacia Hamilton de Oliveira.

Migalhas de peso

Meu funcionário morreu, e agora?

Quando a extinção do contrato de trabalho se dá por falecimento do funcionário, o pagamento das verbas rescisórias possui algumas peculiaridades. Leia

Júlia Botossi Meirelles

6/2/2020
Migalhas de peso

Liberdade econômica: era necessária a criação de lei para isso?

Se a redução burocrática é sempre um alívio ao empreendedor, ainda precisaremos de anos para saber se o restante das providências nela contidas, efetivamente, trará o resultado almejado. Leia

Júlia Botossi Meirelles

9/10/2019
Migalhas de peso

Será que algum dia vou me aposentar?

O texto entregue ao Congresso Nacional pretende alterar a idade mínima para aposentadoria, elevando-a para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, sendo que o tempo de contribuição seria de 20 anos para homens e mulheres trabalhadores do setor privado e de 25 anos para os servidores públicos. Leia

Júlia Botossi Meirelles

18/3/2019
Migalhas de peso

Reforma trabalhista + lei da terceirização = atualização das relações de trabalho

Tendo em vista que o Judiciário é a "última alternativa" para reconhecimento de algum direito – ou ao menos é o que deveria ocorrer –, havendo a redução do número de distribuição das ações trabalhistas, pode-se concluir que o número de disputas conflituosas nas relações trabalhistas diminuiu. Leia

Júlia Botossi Meirelles

3/12/2018
Migalhas de peso

Terceirização: há responsabilidade da empresa contratante?

Não é certo afirmar que, por haver a possibilidade de terceirizar as atividades meio e fim da empresa, inexiste responsabilidade da empresa contratante. Leia

Júlia Botossi Meirelles

24/10/2018
Migalhas de peso

Não ganhou Justiça Gratuita, qual o prejuízo em uma ação trabalhista?

Não existe nenhum artigo na CLT que fale acerca de referida questão, contudo, fazendo uma analogia ao quanto aplicado às reclamadas, bem como à existência de valores devidos a estas em decorrência de sua condenação ao pagamento. Leia

Júlia Botossi Meirelles

9/8/2018
Migalhas de peso

As perícias à luz da nova CLT

Apesar de haver questionamentos acerca da constitucionalidade acerca da cobrança de Honorários Periciais daqueles beneficiários da Justiça Gratuita, ainda não houve qualquer alteração do artigo 790-B da CLT, o que faz com este seja aplicado desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista. Leia

Júlia Botossi Meirelles

19/12/2017
Migalhas de peso

E o intervalo para descanso e refeição, como fica?

Diante da polêmica reforma trabalhista, que entrará em vigor no próximo dia 11 de novembro de 2017 (vacatio legis de 120 dias), um dos pontos bastante comentados e divulgados pela mídia é a questão da possibilidade de redução do período de intervalo para descanso e refeição através de acordos coletivos, sendo que o período mínimo de tal descanso deverá ser de pelo menos 30 minutos. Leia

Júlia Botossi Meirelles

15/9/2017
Migalhas de peso

O parcelamento judicial e sua aplicação na esfera trabalhista

O CPC/15 extinguiu a possibilidade do parcelamento do débito judicial na fase de cumprimento de sentença, oferecendo como alternativa o seguro garantia judicial para as ações em fase de execução. Leia

Júlia Botossi Meirelles

15/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.786

... vier a falecer, independentemente do motivo, como proceder? Júlia Botossi Meirelles, da Advocacia Hamilton de Oliveira, explica. (Clique aqui) Honorários advocatícios Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG) trata da base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos de procedência parcial do pedido. (Clique aqui) Aeronauta A lei do aeronauta (13.475/17) trouxe a possibilidade de flexibilização dos limites operacionais pela Anac, com base no chamado Sistema de Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana. O assunto é abordado por... Leia

6/2/2020

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