sexta-feira, 29 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Júlia Botossi Meirelles
result.title

Júlia Botossi Meirelles

Migalheira desde março/2017.

Advogada coordenadora da área trabalhista da Advocacia Hamilton de Oliveira.

Migalhas de Peso Meu funcionário morreu, e agora?
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Meu funcionário morreu, e agora?

Quando a extinção do contrato de trabalho se dá por falecimento do funcionário, o pagamento das verbas rescisórias possui algumas peculiaridades.
Migalhas de Peso Liberdade econômica: era necessária a criação de lei para isso?
quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Liberdade econômica: era necessária a criação de lei para isso?

Se a redução burocrática é sempre um alívio ao empreendedor, ainda precisaremos de anos para saber se o restante das providências nela contidas, efetivamente, trará o resultado almejado.
Migalhas de Peso Será que algum dia vou me aposentar?
segunda-feira, 18 de março de 2019

Será que algum dia vou me aposentar?

O texto entregue ao Congresso Nacional pretende alterar a idade mínima para aposentadoria, elevando-a para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, sendo que o tempo de contribuição seria de 20 anos para homens e mulheres trabalhadores do setor privado e de 25 anos para os servidores públicos.
Migalhas de Peso Reforma trabalhista + lei da terceirização = atualização das relações de trabalho
segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Reforma trabalhista + lei da terceirização = atualização das relações de trabalho

Tendo em vista que o Judiciário é a "última alternativa" para reconhecimento de algum direito – ou ao menos é o que deveria ocorrer –, havendo a redução do número de distribuição das ações trabalhistas, pode-se concluir que o número de disputas conflituosas nas relações trabalhistas diminuiu.
Migalhas de Peso Terceirização: há responsabilidade da empresa contratante?
quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Terceirização: há responsabilidade da empresa contratante?

Não é certo afirmar que, por haver a possibilidade de terceirizar as atividades meio e fim da empresa, inexiste responsabilidade da empresa contratante.
Migalhas de Peso Não ganhou Justiça Gratuita, qual o prejuízo em uma ação trabalhista?
quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Não ganhou Justiça Gratuita, qual o prejuízo em uma ação trabalhista?

Não existe nenhum artigo na CLT que fale acerca de referida questão, contudo, fazendo uma analogia ao quanto aplicado às reclamadas, bem como à existência de valores devidos a estas em decorrência de sua condenação ao pagamento.
Migalhas de Peso As perícias à luz da nova CLT
terça-feira, 19 de dezembro de 2017

As perícias à luz da nova CLT

Apesar de haver questionamentos acerca da constitucionalidade acerca da cobrança de Honorários Periciais daqueles beneficiários da Justiça Gratuita, ainda não houve qualquer alteração do artigo 790-B da CLT, o que faz com este seja aplicado desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista.
Migalhas de Peso E o intervalo para descanso e refeição, como fica?
sexta-feira, 15 de setembro de 2017

E o intervalo para descanso e refeição, como fica?

Diante da polêmica reforma trabalhista, que entrará em vigor no próximo dia 11 de novembro de 2017 (vacatio legis de 120 dias), um dos pontos bastante comentados e divulgados pela mídia é a questão da possibilidade de redução do período de intervalo para descanso e refeição através de acordos coletivos, sendo que o período mínimo de tal descanso deverá ser de pelo menos 30 minutos.
Migalhas de Peso O parcelamento judicial e sua aplicação na esfera trabalhista
quarta-feira, 15 de março de 2017

O parcelamento judicial e sua aplicação na esfera trabalhista

O CPC/15 extinguiu a possibilidade do parcelamento do débito judicial na fase de cumprimento de sentença, oferecendo como alternativa o seguro garantia judicial para as ações em fase de execução.