quarta-feira, 24 de junho de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Julia Mariz

Migalheira desde janeiro/2020.

Advogada, pós-graduada em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Possui curso de Extensão em Ciências Criminais - Georg-August Universität Göttingen, Alemanha e em Violência e Segurança Pública pela PUC-RS. Conselheira da Comissão de Direitos e Prerrogativas e membro da Comissão de Políticas Criminais da OAB/SP.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2026

Entre o endurecimento penal e a realidade dos fatos: Os limites da resposta legislativa à violência doméstica

O artigo analisa os limites do endurecimento penal no combate à violência doméstica, destacando a necessidade de políticas preventivas e proteção efetiva às vítimas.