sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Juliana Bernardi de Ávila

Migalheira desde janeiro/2025.

Advogada da área trabalhista do escritório Pereira Advogados

Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de outubro de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da assistência simples (arts. 98 a 99)

Os novos dispositivos restringem a atuação do assistente simples, impedindo que ele contrarie a parte principal ou modifique o curso do processo trabalhista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2025

Comentários ao anteprojeto do CPT do interdito proibitório (arts. 518 a 519)

Arts. 518 e 519 do anteprojeto do CPT regulam o interdito proibitório, com regras específicas para greves e limitações à sua aplicação contra movimentos pacíficos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da ação de exigir contas (arts. 504 ao 507)

A ação de exigir contas no anteprojeto do CPT segue o CPC, mas com prazos menores e aplicação restrita na Justiça do Trabalho, focando gestão e prestação de contas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da reconvenção (art. 320)

O anteprojeto do CPT propõe mudanças importantes na reconvenção, ajustando prazos, requisitos e a possibilidade de litisconsórcio, entre outras inovações.