quinta-feira, 28 de março de 2024

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Juliana Pereira Bueno

Migalheira desde agosto/2019.

Migalhas de Peso Medidas governamentais para reduzir os efeitos do coronavírus no âmbito fiscal
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Medidas governamentais para reduzir os efeitos do coronavírus no âmbito fiscal

Uma das medidas do governo foi a desoneração temporária do IPI, zerando a alíquota de importação de produtos médico-hospitalares, necessários ao combate da covid-19, bem como facilitando seu desembaraço aduaneiro.
Migalhas de Peso Novos entendimentos da Receita Federal sobre insumos para transportes
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Novos entendimentos da Receita Federal sobre insumos para transportes

O conceito de insumo deve ser estimado embasado aos critérios da essencialidade ou relevância, analisando a importância de determinado bem ou serviço e como sabido o segmento de transportes envolve diversos bem e serviços essenciais à sua atividade e que ainda não foram contemplados em solução de consulta pela Receita Federal do Brasil.