Juliana Sales Barket

O CPC em vigor almeja a valorização da autonomia da vontade das partes ao conferir a elas o poder de alterar as regras preexistentes para possibilitar a adequação ao caso concreto, a fim de conferir celeridade ao procedimento.

O novo CPC também manteve inalterada a dinâmica existente entre as ações ajuizadas dentro do prazo de um ano e um dia da data do esbulho e turbação, ações estas chamadas de força nova.