Juliano Rebelo Marques

... vozes, como as dos distintos advogados Luciano de Souza Godoy e Juliano Rebelo Marques, que há tempos propõem a redução da tributação do setor tabagista como mecanismo de combate ao crime organizado. Destaque-se também a iniciativa do governo Federal e criar grupo de trabalho através da portaria 263/19 o objetivo de avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. O resultado produziu pareceres diversos. A Receita Federal alegou que “mesmo que se venha a reduzir a tributação, com redução do preço mínimo do cigarro, ainda assim os contrabandistas têm uma margem...

...São Paulo e Rio de Janeiro. Chega à banca paulista o advogado Juliano Rebelo Marques, como novo sócio na especialidade de Contencioso Cível. Já o sócio carioca Joaquim de Paiva Muniz, assume a diretoria de Arbitragem do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, instituição ligada à FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e à ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro. Lauda Legal O que é o bem ? Como identificá-lo ? É capaz o indivíduo, a cada decisão, de orientar-se pelo comportamento moralmente indicado ? Quais as vantagens individuais de agir...