José Maciel

... Rodrigues, ex-secretário de Relações Institucionais e delator;   José Geraldo Maciel, ex-chefe da Casa Civil;   Marcelo Carvalho de Oliveira, ex-diretor da Paulo Octávio Investimentos Imobiliários;   Luiz Paulo Costa Sampaio, ex-presidente da Agência de Tecnologia da Informação do DF;   Vitor Porto Brixi, André Porto Brixi e Vanessa Porto Brixi, herdeiros de Francisco Tony Brixi.   Quanto a Paulo Octávio, o tribunal manteve sua absolvição por insuficiência de provas, enfatizando que a mera citação de seu nome em diálogos capturados não é suficiente para configurar ato de improbidade administrativa. Processo: 0048406-41.2014.8.07.0018 Leia...

... Retrocesso", obra que presta homenagem ao renomado advogado José Alberto Couto Maciel, sócio fundador da Advocacia Maciel. BMA Advogados divulgou "Informativo BMA | Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais" sobre "Regulamento das Concessões Rodoviárias da ANTT". (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados publica informativo com as novas regras para adesão e participação do Pix. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Paulo de Medeiros (Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal) palestrará no "Congresso Internacional de Constitucionalismo Global e ESG nas Empresas", que acontece na Faculdade de Direito...

... Advogados). (Clique aqui) - "Contratação de advogados", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mobiliário urbano Eletromídia e JC Decaux venceram a licitação do mobiliário urbano da prefeitura do RJ em leilão realizado dia 9/10, na B3, Bolsa de Valores de SP. O primeiro lote, que contempla abrigos de ônibus e painéis de publicidade, foi vencido pela Eletromídia, assessorada pelo escritório Demarest Advogados. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 134 anos, em 11 de outubro...

...a sentença, foram condenados o ex-secretário de Saúde do DF José Geraldo Maciel; Durval Barbosa; o delegado aposentado da Polícia Civil do Estado, José Celso Valadares Gontijo; e a empresa Call Tecnologia e Serviços. Com exceção de Durval Barbosa que foi beneficiado pela delação premiada, todos os réus foram condenados também ao pagamento de multa civil no valor de R$ 257 mil e estão proibidos de contratar com o Poder Público por dez anos. José Geraldo Maciel e José Celso Gontijo tiveram os direitos políticos suspensos por 10 anos. Entenda o caso Segundo o Ministério Público do DF, os réus faziam parte de...

... aqui) - "Inteligência artificial e sentenças judiciais", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "A proteção dos consumidores na nova lei de apostas esportivas", por Alexandre Salomão Jabra (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Responsabilidade pela posição e omissão imprópria", por Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luíza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia (Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade sindical vista pelo STF", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique...

... (Clique aqui) Migalhas de peso - "Progresso?", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "CNPC aprova inscrição automática para planos de previdência complementar", por Flávio Rodrigues e Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui) - "O direito das sucessões na Colômbia e no Brasil", por Jean Borges Marques (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Comentários ao Pacto do Judiciário pela linguagem simples", por Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amelia Mastrorosa Vianna (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Novas regras ambientais...

...e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "O condomínio e a 'lei do silêncio'", por José Campello Torres Neto (Vivacqua Advogados). (Clique aqui) - "Maquiavel e o século XXI", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Arbitragem societária: subsiste como modalidade especial do gênero arbitragem?", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor", por Bruna Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria...

... Especializada). (Clique aqui) - "O valor da Justiça do Trabalho", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Ser ambientalista em São Paulo", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não...

... guerra está aqui no meu escritório. Maldito progresso", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Instalação incorreta de aquecedor a gás pode gerar desabastecimento em todo o condomínio", por Deborah Bento e Bruno Pitaluga (Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária", por Fernando D. C. Blasco (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui) - "Ferramentas de medição de produtividade e lucratividade para escritórios de advocacia", por Beatriz Machnick...

.... (Clique aqui) - "Justiça do Trabalho ignora o STF?", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "E agora José? A luz apagou!", por Lidia Noronha (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre a lei do superendividamento: pontos de preocupação, desafios e análise à luz de jurisprudências", por Julia Carvalho (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Você sabia que o TST mudou o entendimento sobre repouso semanal e esta alteração onera as empresas?", por Daniella Barretto (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Na advocacia, precificar com pagamento não...

... reclamantes mediante despersonalização da pessoa jurídica", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Por que empresas brasileiras devem adotar um programa de governança de conteúdo?", por Fabricio Polido (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela...

... por um 'estranho' - Falta de prestação jurisdicional?", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Sem atualizar regimes tributários favorecidos, reforma vai estimular a 'maquiagem jurídico-contábil'", por Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal e Vinicius de Sousa Costa (Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT). (Clique aqui) - "Combate urgente contra a desinformação", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Lançamento – MKT Jurídico Acaba...

... presencial e gratuito, às 19h, na sede do IASP. O advogado José Maciel (Advocacia Maciel) apresenta novos trabalhos de pintura em Brasília, de 3/6 a 2/7. A mostra apresenta mais de 50 obras recentes compostas por pinturas sobre tela e seixos rolados, além de um recorte da série apresentada na última exposição. (Clique aqui) André Menescal, sócio-diretor do escritório Nelson Wilians Advogados, das filiais do CE e MA, tomou posse, dia 22/5, como um dos diretores executivos do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (CIEMA). (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira e Mariana Michelotto (Arns de...

... exposição apresentada no espaço Oscar Niemeyer em 2022, o advogado José Maciel (Advocacia Maciel) desembarca com novos trabalhos no Espaço Expositivo, ao lado do Espaço Itaú de Cinemas, a convite do CasaPark, shopping que é referência do design em Brasília. A mostra apresenta mais de 50 obras recentes compostas por pinturas sobre tela e seixos rolados, além de um recorte da série apresentada na última exposição. A curadoria, mais uma vez, ficará a cargo de Danielle Athayde e Claudio Pereira, que acreditam na oportunidade do público atestar, entre os dias 3/6 e 2/7, como funciona o processo contínuo...

... viagem pelo Direito do trabalho. Progresso ou retrocesso?", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Da não incidência do ISS sobre as atividades de produção, gravação, distribuição de filmes, próprios ou encomendados", por Fabrício Parzanese dos Reis e Cristina Caltacci (Velloza Advogados). (Clique aqui) Transporte metroferroviário Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, em consórcio com a Ernst & Young, assessorou o BNDES no processo de privatização da CBTU, associado à outorga da concessão do serviço público de transporte metroferroviário de passageiros na região...

...- "Alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 4.365/22)", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Meu início na Advocacia Criminal", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Open health e compartilhamento de dados na saúde", por Francisco Petros e Rosana da Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Impenhorabilidade do bem de família", por Gláucia Alves da Costa (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Grupo econômico e a reforma trabalhista", por Marina Motta Albernaz (BMA...

... aqui) - "Impacto da realidade virtual nos contratos", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "ESG e proteção de dados pessoais na estrutura da governança corporativa", por Camila M. de M. Vilela, Pedro Lehmann Baracuí e Guilherme Carboni (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade Econômica e Regulação no Brasil", por Patrícia Arantes de Paiva Medeiros (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) - "A teoria dos negócios jurídicos processuais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico", por Guilherme...

... demonstram amor e outros ódio, mediante a respiração comum a todos? José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) destaca que a covid foi, ao seu entender, a lição para todos nós, que não se deve estragar o ar. (Clique aqui) Identidade de gênero TJ/PR respeita identidade de gênero no reconhecimento de vínculo socioafetivo. A questão ganha uma análise da advogada Diana Geara, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Agronegócio Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados,...

... aqui) Trabalhista - II Ao observar a MP 1.045/21, o advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) enxerga que ao invés de "vacina", querem dar "cloroquina" aos trabalhadores. (Clique aqui) Videoconferência As videoconferências representam uma revolução e se tornaram comuns no dia a dia dos operadores do Direito. Sobre isto, confira reflexão feita pelo advogado Vladimir Saboia (Basílio Advogados). (Clique aqui) LGPD Thais Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) reforça a importância da adequação das empresas à LGPD para a sobrevivência no mercado atual. (Clique aqui) Visual...

... aqui) Direito do Trabalho Da Advocacia Maciel, o advogado José Alberto Couto Maciel faz um panorama do Direito do Trabalho desde a sua origem até os dias atuais. Tivemos um retrocesso? (Clique aqui) "O agro é pop?" Ontem, foi comemorado o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rurais. Frente a isso, Meilliane Vilar, Sandriele Fernandes e Gabriela Rocha (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) questionam: será que o trabalhador rural tem realmente algo a comemorar? Será mesmo que o "agro é pop" no sentido de beneficiar quem trabalha? (Clique aqui) Criminologia O criminalista Roberto...

...ue aqui) Direito econômico x Direito social Para o advogado José Alberto Couto Maciel, sócio fundador da Advocacia Maciel, "ao não se enxergar que os direitos sociais estão ao lado dos interesses econômicos, vê-se no país a inexistência da paz social, pois a passividade do trabalhador afasta-se quando a fome fala mais alto". (Clique aqui) Recuperação judicial As empresas tiveram sua saúde financeira consideravelmente afetadas pela pandemia. Diante disso, as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escrevem sobre os efeitos desse...

... objetivo primordial que é assegurar a paz social.” _________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador do escritório Advocacia Maciel.

...es aprimoraram o fonógrafo. (Compartilhe) Migalhíssimas José Alberto Couto Maciel, sócio da Advocacia Maciel, participa hoje do "X Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho". Ele falará sobre o mercado de trabalho e as transformações empresariais. (Clique aqui) Hoje, às 17h, a live semanal de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados contará com a presença da advogada criminalista e eleitoralista Juliana Bertholdi. A conversa sobre crimes eleitorais terá a mediação de Marlus Arns de Oliveira e será transmitida ao vivo no Instagram pelos perfis @marlusarns...

... em torno do fator de correção remanesce latente. O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel), representando a recorrente no caso, defende que "a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas configura afronta aos princípios da segurança jurídica". (Clique aqui) Participação em concursoO juiz de Direito Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª vara da Fazenda Pública de Goiânia/GO, deferiu liminar permitindo que uma candidata participe das demais fases de um concurso já encerrado. A aspirante que havia sido impedida de prosseguir no certame por não ter alcançado a nota de corte...

... porquanto adstrito ao âmbito dos entes públicos.” O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) representa a empresa. Processo: 137700-82.2006.5.04.0030 Veja a íntegra da decisão. __________

... Lins e Silva Marcus Vinicius Furtado Coelho Eduardo Ferrão José Alberto Couto Maciel José Roberto Batochio Reginaldo Oscar de Castro Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Cezar Britto Celso Mori Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Rita Cortez Paulo César Pinheiro Carneiro Nélio Machado José Eduardo Alckmin Fernando Neves da Silva Luiz Carlos Lopes Madeira Carlos Eduardo Caputo Bastos Marcelo Ribeiro Henrique Neves Luciana Lóssio Admar Gonzaga Neto Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay Alberto Toron Antônio Meyer Francisco Caputo Neto Marco Antônio Mundim Eugênio Pacelli Marcelo Ferro Daltro...

... nós. _____________________________________________________________________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da Advocacia Maciel.

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se percebe como são poucas as palavras que merecem ser ditas."Fausto CambesesEditorialO que se viu ontem com a trapalhada governamental é o sintoma de uma desafinação. O presidente Bolsonaro se elegeu num momento em que o país se estabilizava após dois anos de Temer; amorfos, mas plácidos (sobretudo se comparados com os tempos atuais). Na época, havia a expectativa...

... àquela Corte eventual juízo de retratação no caso”. O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) atua pela empresa no caso. Processo: ARE 1.247.402 Veja a decisão.

... e o que é constitucional tem transcendência. __________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro...

... acordos coletivos. Os palestrantes serão os advogados da banca, José Alberto Couto Maciel e Tomaz Nina, e Ricardo Ferreira, da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. (Clique aqui) Advogados do escritório Küster Machado – Advogados Associados, Juliana Almeida e Cassius Lobo estarão entre os palestrantes do evento "Legal Evolution" e falarão sobre "Aspectos jurídicos e mixed contracts em Softwares" e "Tributação das novas economias digitais". O encontro acontece em Londrina/PR, dia 5/6. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados,...

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...

... Executivo, na Organização Sindical”. O advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, corrobora a opinião e retifica o caráter constitucional da cobrança. “Essa contribuição, que tem caráter tributário e está prevista no artigo 8º da Constituição, somente poderia ser transformada em facultativa mediante emenda constitucional e não através de lei." Maciel explica ainda que o entendimento de pagamento da contribuição pelo empregado era o do STF até 2018, quando passou a entender que, se o empregado não está obrigado a se filiar também não está obrigado a contribuir. No entanto, se optar...

... 1943. E salvem os economistas de nosso país. __________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

... moral e os empregados que faleceram em Brumadinho, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, enxerga na nova lei trabalhista 13.467/17 uma "legislação capenga e elaborada por quem desconhece princípios básicos de Justiça". (Clique aqui) Prescrição - Seguro Importante orientação jurisprudencial para o mercado segurador começa a ganhar fôlego no cenário do Direito brasileiro. Advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, fala do entendimento de o termo inicial da contagem do prazo prescricional iniciar-se na data do efetivo pagamento da indenização...

... chapa masculina. O recurso foi redistribuído ao conselheiro José Alves Maciel, de Tocantins. O relator José Maciel entendeu que a vigência de norma que determina presença mínima de 30% de cada sexo na diretoria do Conselho se dá apenas a partir do pleito de 2021. Neste sentido, segundo o relator, não há motivo legal para a impugnação da chapa candidata à diretoria do CFOAB. Assim, votou no sentido de negar provimento ao recurso e manteve decisão que rejeitou impugnação da chapa requerida pelo coletivo de mulheres advogadas. Manifestações Após o voto, a advogada Valéria Jaime Pela Lopes Peixoto realizou...

...m e que garante o direito social nesse país. __________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.507 - Fechamento às 10h33.   "No se evita la guerra preparando la guerra. No se obtiene la paz sino preparando la paz." Rui Barbosa (Clique aqui) Armas O Estatuto do Desarmamento completa amanhã 15 anos em meio a um fogo cruzado: uma centena de propostas preveem mudanças na lei, e até quem queira a revogação completa do Estatuto. (Clique aqui) Bolsomito 2k18 O desembargador Álvaro Ciarlini, do TJ/DF, concedeu liminar para determinar que o jogo "Bolsomito 2k18" tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo...

...defensiva". (Clique aqui) Transcendência Da Advocacia Maciel, José Alberto Couto Maciel aborda a regulamentação da transcendência, a partir da lei 13.467/17, e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional. (Clique aqui) Necessidades especiais A empregabilidade com foco na diversidade (pessoas com necessidades especiais - PNE) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos? Ao refletirem sobre o tema, Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M. Mansur, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, ponderam: "a coparticipação do...

...de dizer o direito do trabalho para o Brasil. __________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

MIGALHAS nº 4.459

...(incorporadora da Embratel) foi patrocinada na causa pelo advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. O causídico salientou que a ação ajuizada pelo MPT teve embasamento superado. "É importante também ressaltar que não há precarização nos serviços, muito menos fraude na relação jurídica entre a Embratel e as empresas com quem mantém contrato", afirmou. Processo: 0000124-87.2016.5.10.0011 Confira a íntegra do acórdão. ______________

...trabalhistas pela possibilidade de terceirização, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, viu sua tese ser vencedora no STF, com a possibilidade de terceirização em todas as atividades. Confira texto do advogado sobre o julgamento. (Clique aqui) Terceirização - II Advogada Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala do fim do polêmico tema que é a terceirização de atividades-fim. (Clique aqui) Informações - Etiquetas No âmbito da indústria têxtil, o advogado Rafael do Lago Salvador, do escritório Duarte e...

...que zela pelo primado da Constituição no país. __________ *José Alberto Couto Maciel é advogado e sócio do escritório Advocacia Maciel.

...negou HC impetrado pela defesa do ex-chefe da Casa Civil do DF, José Geraldo Maciel, um dos investigados na operação Caixa de Pandora, e manteve na Justiça do Distrito Federal a ação penal contra ele. A defesa de Maciel alegava que o foro competente para julgar a denúncia seria a JF, porque um dos contratos apontados pelo MP como fruto de corrupção envolve o Fundeb. Relator, o ministro Fux destacou ser inviável a análise de pedido de matérias processuais formais - como o conflito de competência suscitado - por meio de HC. (Clique aqui)Última chamada para SPA 2ª turma do STF enviou...

...apenas a responsabilidade subsidiária do banco. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, atuou como advogado da empresa. Corte dividida O processo julgado é anterior à reforma trabalhista, que autoriza a terceirização de atividade-fim. Decisões recentes de turmas do TST, por sua vez, apontavam em sentido contrário. Quando ainda não existia previsão legal, prevalecia a posição do TST na súmula 331. O texto autorizava a terceirização para serviços de vigilância, conservação e limpeza e de serviços ligados à atividade-meio, sem pessoalidade ou subordinação...

..."Conversas, Crônicas e Impressões", 50ª obra do advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. O título não tratará de temas jurídicos, mas sim de devaneios sobre a vida, o que se traduz no nome dado pelo autor. Migalhíssimas Hoje, em SP, os advogados criminalistas Antônio Sérgio Pitombo e Cláudio Daólio, da banca Moraes Pitombo Advogados, darão uma aula sobre "Sentença" para os profissionais do escritório. O tema faz parte do curso de Processo Penal oferecido pela escola de direito Humanar. Flavio Ahmed, coordenador de Direito Ambiental do escritório...

...caracterizados como bancários. Atuou como advogado da empresa José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. (Processo: E-RR 876-87.2011.5.01.0011) Jericoacoara JF/CE deferiu liminar e liberou licenças ambientais concedidas ao restaurante Jardim do Alchymist, localizado às margens da Lagoa do Paraíso, em Jijoca de Jericoacoara. Elas haviam sido suspensas por decisão da superintendência estadual do Meio Ambiente. O juiz Federal Sérgio de Norões Milfont Júnior entendeu precipitada a imposição da paralisação das atividades do empreendimento, "sujeitando-a a prejuízos irreversíveis...

MIGALHAS nº 4.347

...o que afirma o advogado especialista em Direito do Trabalho José Alberto Maciel, sócio da Advocacia Maciel. De acordo com o causídico, os dispositivos que tornaram facultativa a necessidade de convenção coletiva para estabelecer jornadas de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso - escala 12x36 - facilitou a contratação de profissionais por parte dos hospitais, que já utilizavam essa escala. "Após a Reforma ficou mais fácil, pois é possível negociar a jornada de trabalho diretamente com os empregados, sem a necessidade de acordo ou convenção coletiva",...

...atualizada com a nova Lei trabalhista, de autoria dos advogados José Alberto Couto Maciel, Paula Maciel e Manuela Maciel, da Advocacia Maciel. O livrinho, que já foi publicado em braile, deverá agora alcançar a venda de mais de um milhão de exemplares, o que é um recorde em livros sobre Direito do Trabalho. A Ematra-PR, a Juruá Editora e a Escola Judicial do TRT/PR lançam, dia 26/1, em Curitiba, o livro "Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho", de autoria do juiz do Trabalho Roberto Dala Barba Filho. (Clique aqui) Dever de cooperação No dia 14/3, no RJ, a ABAPI -...

...13.429, de 31 de março de 2017, no que concerne à terceirização - José Alberto Couto Maciel. (Clique aqui) Ação monitória - as inovações trazidas pelo NCPC - Mariana de Souza Cassemiro. (Clique aqui) Garantia de veículo usado adquirido em revenda: você sabe o que a lei dispõe a respeito da garantia? - Jhonatan Lucas Hanzen Grein. (Clique aqui) Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols - Marcelo Mazzola. (Clique aqui) A transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a liberdade religiosa e o equivocado precedente do STJ - Wilson L. Vollet Filho....

...democracia e se retorna ao poder monárquico? _____________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

...Advogados. (Clique aqui) Direito dos trabalhadores O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, defende a valorização da Justiça do Trabalho. (Clique aqui) Empreendedorismo - Mulher Sócia-fundadora do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, Rosely Cruz comenta os avanços do empoderamento feminino por meio do empreendedorismo. (Clique aqui) Questões técnicas Média aritmética ou média logarítmica? Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala do cálculo da exposição ao agente nocivo ruído, em níveis variados, no ambiente de trabalho....

...direito e com certeza desprezar a história do mundo, e por isso José Fabio Rodrigues Maciel (coordenador), vai nos falar que durante a democracia ateniense os cidadãos governavam diretamente, no seio de sua assembleia. Era ela que tomava todas as decisões importantes mesmo no domínio judiciário. Comparada as democracias modernas, a Constituição de Atenas era pouco democrática, já que os escravos não possuíam nenhum direito, nem político, nem civil, com os metecos tendo muito menos direitos que os cidadãos. Então por esse relato, nós podemos prescindir que a política, ela surge na...

...mandar um whats com a palavra "mig". Imortal O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, foi eleito para a Academia Brasiliense de Letras na vaga do saudoso advogado Antônio Carlos Osório. Falecimento Faleceu, na última terça-feira, a advogada Ophelia de Almeida (OAB/RJ 9.789). Formada pelas Arcadas (Turma de 1957), atuou como advogada por mais de 40 anos, dedicando-se à área Trabalhista. Baú migalheiro Há 58 anos, no dia 12 de junho de 1959, em decisão unânime, o TSE resolveu deferir o registro de candidatura de Jânio Quadros para o pleito de 3 de outubro...

...legislação especial, e , subsidiariamente pela CLT. _____________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

...conceito histórico. (Clique aqui) Terceirização - JT O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, ao tecer comentários sobre a lei 13.429/17, que concerne à terceirização, destaca que o grande conflito existente na norma "e que atravanca toda a Justiça do Trabalho e que é a 'pedra no sapato' das empresas em todo o país, talvez por uma falta de técnica dos legisladores, não foi diretamente solucionado". (Clique aqui) Terceirização - Novos capítulos Abordando o uso da terceirização em todas as áreas das empresas, a advogada Mariana Machado Pedroso, do escritório...

...proposta de alteração da CLT, anunciada pelo governo, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, alerta : "fazer uma reforma por remendos, disfarçada em acordos e convenções coletivas, é colocar no papel um nada jurídico que será efetivamente alterado pela Justiça do Trabalho". (Clique aqui) IR - Lei 13.259 A advogada Thaiz Nogueira de Souza, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, disserta sobre a lei 13.259/16, que trata do IR de ganho de capital de pessoas físicas, e apresenta as mudanças que foram feitas. (Clique aqui) Propriedade industrial...

...legislação, na prática rapidamente sepultada. _____________ *José Alberto Couto Maciel é sócio fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

...trabalho e de sua diferenciação do processo comum, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, observa que a JT vem perdendo suas características e o processo do trabalho seus princípios básicos, "por uma pretensa modernidade que faz com que se iguale a um processo comum". (Clique aqui) Habite-se ! A advogada Marcela de Brito Rosa, do escritório Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados, faz considerações acerca do atraso da entrega do habite-se e o comportamento irregular de construtoras. (Clique aqui) Erros comuns As advogadas Maria Olívia Machado...

...comum que julga em um processo apenas uma tese.____________ *José Alberto Couto Maciel é sócio-fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

...demonstrar que a fraude não pode ser presumida.__________ *José Alberto Couto Maciel é sócio-fundador da banca Advocacia Maciel. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

...de terceirização das atividades-fim das empresas. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, aborda a questão. "Essa história da proteção que desprotege lembra-me o empregado de uma terceirizada que chegou em casa, reuniu a mulher e filhos e disse : 'Mulher, a Justiça do Trabalho acaba de me defender ; proibiu a terceirização na minha empresa e eu, em consequência, fui demitido'." (Clique aqui) "Golden Visa" Os advogados Carlos Miguel Castex Aidar (Aidar Advogados) e Tiago Leote Cravo abordam a forma ideal para um investidor brasileiro entrar no mercado europeu...

...jurisprudência atual que rege a matéria.______________________*José Alberto Couto Maciel é presidente da Advocacia Maciel. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

... Arbitragem Sobre a arbitragem na relação de trabalho, o advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) pondera que os dissídios individuais trabalhistas, que não envolvam empregado e empregador, devam ser resolvidos mediante a arbitragem, na forma que dispõe a lei 9.307/96, "pois nestes dissídios não se encontra, em tese, a disparidade entre as partes envolvidas, não aplicando-se neles os princípios de proteção decorrentes da legislação trabalhista". (Clique aqui) Vítima de propaganda Diante das diversas ofertas, promoções e propagandas que nem sempre correspondem com...

MIGALHAS nº 3.871

De tapa na cara em tapa na cara, o brasileiro vai ouvindo absurdos, tudo comprovado há anos. Mas esses são os homens que comandam o país....

...mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho - José Alberto Couto MacielNovo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando - Jorge Luiz Souto Maior As súmulas vinculantes dos tribunais superiores no novo CPC - Ronaldo Ferreira Tolentino A cobrança dos alimentos no novo CPC - Maria Berenice DiasA cláusula opt out de mediação à luz do novo CPC - Marcelo MazzolaAlegação de convenção de arbitragem no novo CPC - José Antonio Fichtner O novo CPC e seus novos paradigmas - Bernardo Ribeiro Câmara Os direitos sociais do advogado e o novo CPC - Ricardo SayegAs...

...satisfação de informar que seu presidente, o sócio fundador José Alberto Couto Maciel, completa hoje 50 anos de inscrição nos quadros da OAB/DF. _____________Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui._____________Uma migalha da históriaA propósito de Carlos Maximiliano, dia desses um redator desta folha estava conversando com um ilustre advogado gaúcho o qual contou que ex-ministro do STF seria da aprazível Santa Maria. Mas como ?, indagou nosso redator, se não é isso que consta nos anais da Corte. Todavia, depois de uma breve pesquisa, comprovou-se o...

...resolução de mérito no processo do trabalho. _____________________*José Alberto Couto Maciel é presidente e sócio-fundador da Advocacia Maciel.

...do julgamento do STF. (Clique aqui) Novo CPC - I O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) esmigalha o novo CPC no que concerne à questão da primazia da solução de mérito visando à celeridade processual, e aborda os efeitos de sua aplicação ao processo do trabalho. (Clique aqui) Novo CPC - II Os advogados Érico Vinicius Varjão Alves Evangelista e Umberto Lucas de Oliveira Filho (Queiroz Cavalcanti Advocacia) abordam a possibilidade de interposição de agravo interno contra decisões de relator no novo CPC. (Clique aqui) Direitos Diante do cenário de crise, Mariana...

...quanto à sua repercussão no processo trabalhista._____________ *José Alberto Couto Maciel é sócio-fundador do escritório Advocacia Maciel.

...do bebê prematuro. (Clique aqui) Novo CPC - JT O advogado José Alberto Couto Maciel, da banca Advocacia Maciel, analisa dispositivos do novo CPC quanto aos prazos e suas repercussões no processo do trabalho. (Clique aqui) Desigualdade As advogadas Anna Carolina Venturini e Gabriela Lima Ramenzoni discorrem sobre a desigualdade de gênero e raça nas carreiras jurídicas e apresentam dados de membros e servidores do MP/SP publicados em seu Censo Racial. (Clique aqui) Redes sociais A utilização das redes sociais no setor jurídico já é bastante conhecida, mas ainda pouco...

...em julgado da decisão proferida pelo STF. ______________ *José Alberto Couto Maciel é sócio-fundador da banca Advocacia Maciel.

...Jato. _____________ Novo CPC - Coisa julgada - Rescisória O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) trata da relativização da coisa julgada no novo CPC, que prevê que uma decisão transitada em julgado, contrária à CF, poderá ser sanada mediante ação rescisória. "A qualquer momento em que o STF decidir de forma contrária à coisa julgada, esta poderá ser objeto de ação rescisória, mesmo após os dois anos decadenciais que lhe davam a garantia constitucional de não ser mais alterada, uma vez que esses dois anos serão computados do trânsito em julgado da decisão...

...que é relator o ministro Marco Aurélio._____________________*José Alberto Couto Maciel é sócio-fundador da Advocacia Maciel.

...lei 13.151/15. (Clique aqui) Direito do Trabalho O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, comenta a exigência de comum acordo na negociação coletiva. Na opinião do causídico, faz-se necessário que o STF restabeleça o direito das partes ao dissídio coletivo. (Clique aqui)Contribuições previdenciárias O TST, em decisão emblemática, alterou entendimento acerca do critério de atualização das contribuições previdenciárias decorrentes de acordos e sentenças condenatórias de sua competência, definindo novos parâmetros a serem observados. Os advogados Carlos Eduardo Morais...

...representantes da seccional no Conselho Federal da Ordem serão José Alves Maciel, André Francelino de Moura, Pedro Donizete Biazotto, Nilson Antônio Araújo dos Santos, Solano Donato Carnot Damacena e Adilar Daltoé. Votação No Facebook da chapa, o candidato comemorou o resultado: "Começa agora uma nova Ordem, com uma gestão que vai trabalhar para cada inscrito sem distinção, sem perseguição, sem privilégios. A OAB é de todos os advogados, não importando em quem tenha votado." Segundo a comissão eleitoral, dos cerca de 5 mil advogados atuantes, 3.546 estavam aptos a votar. Ohofugi...

...no Brasil. Que triste para todos os brasileiros. ________ *José Alberto Couto Maciel é sócio da Advocacia Maciel e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

...brasileiro perdeu a vontade de sorrir ? Confira crônica do advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) Fusão Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre fusão de empresas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Volkswagen Presidente da Volkswagen, Michael Horn confirma ao Congresso americano que sabia da fraude nos testes de emissões de poluentes desde 2014. (MI - clique aqui) Maçãs podres No Reino Unido, bancos devem obter referências, de até seis anos antes, de candidatos a altos cargos antes de contratá-los. (MI - clique...

...de improbidade. (Clique aqui) Dispensa motivada O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) critica decisão do STF que, em RExt, entendeu que não é possível demitir os empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista sem que seja a dispensa motivada. Para o advogado, o Supremo deve rever sua posição o quanto antes, refletindo sobre as consequências de um acórdão que poderá quebrar o princípio da isonomia, "além de alterar substancialmente o direito do trabalho no Brasil". (Clique aqui) Sistema S - Ata de registro de preços O Sistema S...

...no caso, por alteração na própria Constituição. __________ *José Alberto Couto Maciel é advogado da Advocacia Maciel. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

...nosso governo Federal ? A questão é levantada pelo advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel), para quem "aqui no Brasil, resguardadas a diferença de tempo e de formas de regime político, estamos vivendo uma situação muito semelhante à da França em 1789". (Clique aqui) "Julgamento odioso" "Na maioria das vezes o ódio que conduz o julgador se manifesta na vingança que, por sua vez, encontra abrigo na sanha punitiva." A opinião é do advogado Leonardo Isaac Yarochewsky (Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados), para quem, "lamentavelmente", alguns julgadores agem...

...muito parecido com a Revolução francesa. ______________ *José Alberto Couto Maciel, da Academia Nacional de Direito do Trabalho e sócio-presidente e fundador da Advocacia Maciel.

...dependentes. O mundo já passou dessa fase". ________________ *José Alberto Couto Maciel é sócio-advogado da banca Advocacia Maciel.

...(Clique aqui) _____________ Direito do Trabalho O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) propõe um novo Direito do Trabalho para o Brasil. "Não adianta mais querer ser o herói dos hipossuficientes, mas adianta, sim, tirar eles da hipossuficiência." (Clique aqui) Democracia lateral Após traçar um panorama político brasileiro desde 45, o causídico Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, debruça-se sobre o conceito de democracia lateral e aborda o momento de desequilíbrio político que assola o país. (Clique aqui) PIS/Cofins -...

...Advogados. (Clique aqui) "Os futuros contratos de trabalho", por José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) Aposentadoria compulsória Depois da proposta sobre terceirização, o plenário da Câmara poderá votar ainda outros projetos, como a PEC 457/05, do Senado, que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, do STF e do TCU. Para ser aprovada, ela precisa de um mínimo de 308 votos. ????? Projeto de lei de autoria do senador José Serra (PL 183/05) permite a Estados e municípios o uso, como receita, de parte dos...

...inovação dos contratos de trabalho. ____________ *José Alberto Couto Maciel, da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Advocacia Maciel.

..."Audiência virtual para entrega de memoriais", de 12/3/15, o advogado José Alberto Couto Maciel, a quem tenho especial estima, questiona essas audiências e pondera: "Tenho um grande temor pelo futuro do Direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se pode beneficiar de alguma forma a Justiça, não pode retirar a pessoalidade de seus integrantes. O direito, antes de tudo, é tradição, e a tradição não combina com o avanço eletrônico." A verdade é que, para a advocacia tradicional, audiência por Skype definitivamente não combina com o Direito. Mas, se serve de consolo,...

...que um estudo feito sem a anuência do Google. ___________ *José Alberto Couto Maciel é advogado da Advocacia Maciel. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.                 ___________

...disponíveis na agenda do ministro. Progresso (?) O advogado José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel) traz reflexões sobre o uso cada vez maior de ferramentas eletrônicas na Justiça. "Tenho um grande temor pelo futuro do Direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se pode beneficiar de alguma forma a Justiça, não pode retirar a pessoalidade de seus integrantes. O direito, antes de tudo, é tradição, e a tradição não combina com o avanço eletrônico." (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Plágio Corte da Califórnia condenou os músicos Robin Thicke e...

...caracterizadas como dinheiro público. Em sustentação oral, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, que representa o Sest no caso, demonstrou que não se faz equiparação de uma entidade de direito privado, assim criada por lei, com uma autarquia, integrante da administração pública por força constitucional. O causídico argumentou também que se o receber verbas da União, por repasse, alterasse a constituição jurídica de uma entidade, todas as confederações, federações e sindicatos do país seriam integrantes da administração pública, pois recebem em decorrência do...

...sujeito à regra prevista no artigo 37, inciso II da CF. O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, atuou na causa em favor do Sest. (Clique aqui) Migas1 - STF - Sentença que reconhece direito a acréscimo salarial perde eficácia quando verba é incorporada à remuneração. (Clique aqui)2 - STJ - Créditos tributários administrados pela RF não podem compensar débitos previdenciários. (Clique aqui)3 - STJ - Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica. (Clique aqui)4 - TJ/SC - Rescisão unilateral de contrato comercial de...

...presidente do TST. Confira. (Clique aqui) Recursos na JT - II Para José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, as alterações processuais trabalhistas decorrentes da lei 13.015/14 não conseguirão cumprir o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional. (Clique aqui) Litigância de má-fé TST reconhece a impossibilidade de condenação solidária do advogado e do escritório de advocacia ao pagamento da multa por litigância de má-fé imposta ao cliente. Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a conduta do causídico deve ser apurada em ação própria e, havendo regência...

...tema de um livro ficcional, mas é o que nos conta o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. Amparado por notícia recentemente divulgada na mídia brasiliense acerca do fato, o causídico comenta a situação Kafkiana trazida a público. (Clique aqui) Não é por R$ 30 Ao narrar experiência pessoal, na qual enfrentou transtornos devido à postura assumida por uma companhia aérea, o advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, defende : "não é por causa de 30 reais, mas sim em razão de um direito violado". (Clique aqui) Contribuintes "É...

...Gaulle quanto à seriedade de nosso país.___________________ * José Alberto Couto Maciel é sócio do escritório Advocacia Maciel.

...melhor se entrosa em favor da sociedade. _________________ * José Alberto Couto Maciel é advogado do escritório Advocacia Maciel.

...serviços jurídicos prestados." (Clique aqui) À margem O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, aborda a velhice fora do contexto social e afirma que os idosos são colocados à margem, "desintegrados da sociedade por força inclusive da lei". (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas A leitora Erotilde Miranda envia ao autor de Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Tenho dúvidas quanto à flexão do verbo em frases como: 'Designar os servidores para compor a Comissão...' ou 'Designar os servidores para comporem a Comissão...' Grata," E o leitor Geovane Lopes de...