domingo, 11 de janeiro de 2026
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Julio Cesar Brotto
Migalheiro desde agosto/2019.Sócio e coordenador dos núcleos de Direito Administrativo e Direito Civil do Escritório Professor René Dotti.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de março de 2022
A constituição de bem de família após o reconhecimento da dívida
No caso concreto, ao adquirir o imóvel o devedor voluntariamente o instituiu como sendo bem de família, valendo-se da prerrogativa que lhe é assegurada pelos arts. 1.711 e seguintes do Código Civil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Resiliência em tempos de pandemia
O poeta, ensaísta e crítico literário José Ribamar Ferreira, mais conhecido pelo seu pseudônimo – Ferreira Gullar – de forma genial traduziu essa qualidade na máxima: “é melhor ser feliz do que ter razão”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2019
Venda a non domino e prescrição: distinção quanto aos vícios de consentimento
São vários os expedientes fraudulentos que podem ser utilizados para ludibriar um desavisado comprador.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Direito à informação adequada em cirurgias
A evolução da jurisprudência somente reforça a necessidade dos médicos de obterem o consentimento informado do paciente previamente aos atos dos quais derivem riscos aos pacientes, ainda que tais riscos sejam deles indissociáveis.
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de abril de 2008
Rádio Transamérica X Atlético PR
Rádio Transamérica X Atlético PR
A juíza Nilce Regina Lima, da 5a vara cível de Curitiba/PR, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela em ação movida pela Rádio Transamérica contra o Clube Atlético Paranaense. A Rádio, representada nesse caso pelo advogado Júlio César Brotto, do Escritório Professor René Dotti, alegou que o Clube exibia em seu sítio um comunicado às emissoras de rádio informando que a transmissão radiofônica de partidas de futebol da qual este participasse seria objeto de contrapartida financeira. A juíza determinou que independentemente do pagamento de qualquer retri...
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de dezembro de 2007
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
CNJ
Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarão automaticamente incluídos na pauta da próxima sessão, independentemente de nova publicação.
10 horas
Processos com vista regimental e continuação do julgamento dos processos adiados da 52ª Sessão Ordinária, em relação aos quais somente serão admitidas sustentações orais solicitadas na sessão anterior...