sexta-feira, 29 de março de 2024

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Julio Cesar Brotto

Migalheiro desde agosto/2019.

Sócio e coordenador dos núcleos de Direito Administrativo e Direito Civil do Escritório Professor René Dotti.

Migalhas de Peso A constituição de bem de família após o reconhecimento da dívida
segunda-feira, 7 de março de 2022

A constituição de bem de família após o reconhecimento da dívida

No caso concreto, ao adquirir o imóvel o devedor voluntariamente o instituiu como sendo bem de família, valendo-se da prerrogativa que lhe é assegurada pelos arts. 1.711 e seguintes do Código Civil.
Migalhas de Peso Resiliência em tempos de pandemia
segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Resiliência em tempos de pandemia

O poeta, ensaísta e crítico literário José Ribamar Ferreira, mais conhecido pelo seu pseudônimo – Ferreira Gullar – de forma genial traduziu essa qualidade na máxima: “é melhor ser feliz do que ter razão”.
Migalhas de Peso Venda a non domino e prescrição: distinção quanto aos vícios de consentimento
quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Venda a non domino e prescrição: distinção quanto aos vícios de consentimento

São vários os expedientes fraudulentos que podem ser utilizados para ludibriar um desavisado comprador.
Migalhas de Peso Direito à informação adequada em cirurgias
quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Direito à informação adequada em cirurgias

A evolução da jurisprudência somente reforça a necessidade dos médicos de obterem o consentimento informado do paciente previamente aos atos dos quais derivem riscos aos pacientes, ainda que tais riscos sejam deles indissociáveis.