domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Júlio César Costa Ferro
Migalheiro desde maio/2021.Advogado da área de soluções de disputas do escritório L.O. Baptista Advogados. Mestrando em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Migalhas de Peso
domingo, 23 de maio de 2021
A arbitragem não está em risco!
O fato de se ter entendido que o trâmite sob o regime de segredo de justiça não deve ser aplicado automaticamente em toda e qualquer ação judicial em que se discuta um não quer dizer que essa garantia esteja afastada em definitivo.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.108
..., IV, do CPC é inconstitucional. Tonico Monteiro da Silva e Júlio César Costa Ferro (L.O. Baptista Advogados) enxergam que a decisão não justifica, em hipótese alguma, o alarmismo que se tem visto no meio arbitral. Para eles, apesar de decisões levantarem o segredo de justiça dos processos arbitrais, este precedente não promove uma devassa pública de tudo o que as partes disseram e discutiram, tampouco expõe seus mais íntimos e comprometedores segredos. (Clique aqui)
Delação Cabral - Esmigalhando os votos
Como informamos na sexta-feira, o STF deu início ao julgamento virtual que irá decidir a validade da...