Julio Cesar dos Santos

O juiz Federal substituto Julio Cesar Souza dos Santos, da 5ª vara Federal de Caxias do Sul/RS condenou uma mulher pelo crime de falso testemunho por ter prestado declarações falsas durante uma audiência em um processo penal que envolvia seu ex-empregador. A mulher foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, com a pena substituída por serviços comunitários, prestação pecuniária e multa. De acordo com o MPF, a acusada, agindo como testemunha compromissada, fez afirmações falsas que beneficiariam seu ex-empregador, que estava sendo acusado de falsificação de documento público. A acusada alegou, durante...

...e Lisboa, 2010, p. 98. 3 DIAS, 1944, p. 219 apud ESTEVES, Júlio César dos Santos – Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo. 2.ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 4 FERRARI, Regina Maria Macedo Nery – Aspectos Polêmicos da Responsabilidade do Estado Decorrente de Atos Legislativos. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Vol. 39, n. 2 (abr./jun. 2002), p. 97-114, p. 111. 5 MEDEIROS, Rui (Org.) – Comentários ao Regime da Responsabilidade Civil do Estado e demais Entidades Públicas. Lisboa: Universidade Católica, 2013, p. 423. 6 FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe...

...José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Denise Fabião Guasque e Julio Cesar Lima dos Santos, que ficará como suplente neste próximo biênio. Os demais suplentes são Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira e Fernando Galvão de Andrea Ferreira. Também participou da solenidade a corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Cristina Menezes de Azevedo. Segunda sessão do CSMP Encerrada a Sessão Solene, o PGJ deu início à segunda Sessão Ordinária do Conselho Superior em 2011. Foram distribuídos, por sorteio, cerca de 2.600 processos aos novos Conselheiros. Também foram definidas as...