domingo, 5 de abril de 2026
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Julio Cesar dos Santos
Migalheiro desde maio/2012.Advogado criminalista, especializado em execução penal, Sócio Proprietário do escritório Jurídico CDP e Sócio Proprietário do Escritório Tributajus.
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
José Dirceu recupera direitos políticos após prescrição no STJ
Decisão da 5ª turma reconheceu extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva....
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Mulher é condenada após falso testemunho em prol de ex-empregadora
Magistrado gaúcho concluiu que condenada fez afirmações falsas de forma consciente....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
As raias da imunidade parlamentar na omissão legislativa e o direito de regresso
O presente artigo é um recorte da pesquisa realizada na UAL, em Direito Civil e Administrativo comparado, sob o título Omissão Legislativa e covid-19: Responsabilidade Civil do Estado no Direito Português comparado ao brasileiro....
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Procuradores de Justiça tomam posse no Conselho Superior do Ministério Público
O MP/RJ realizou ontem, 7/2, sessão solene de posse dos Membros do Conselho Superior (CSMP), eleitos para o biênio 2011/2013. Cinco integrantes do Conselho foram reconduzidos ao cargo, enquanto três novos Conselheiros tomaram posse. Os Procuradores de Justiça Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dirce Ribeiro de Abreu, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Orlando Carlos Neves Belém e Denise Muniz de Tarin, que já integravam o colegiado, foram reempossados. Os novos conselheiros são os procuradores de Justiça Dennis Aceti Brasil Ferreira, Luiz Fabião Guasque e Cristina Medeiros da Fonseca....