segunda-feira, 18 de março de 2024

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Julio Cesar dos Santos

Migalheiro desde maio/2012.

Advogado criminalista, especializado em execução penal, Sócio Proprietário do escritório Jurídico CDP e Sócio Proprietário do Escritório Tributajus.

Migalhas de Peso As raias da imunidade parlamentar na omissão legislativa e o direito de regresso
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

As raias da imunidade parlamentar na omissão legislativa e o direito de regresso

...e Lisboa, 2010, p. 98. 3 DIAS, 1944, p. 219 apud ESTEVES, Júlio César dos Santos – Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo. 2.ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 4 FERRARI, Regina Maria Macedo Nery – Aspectos Polêmicos da Responsabilidade do Estado Decorrente de Atos Legislativos. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Vol. 39, n. 2 (abr./jun. 2002), p. 97-114, p. 111. 5 MEDEIROS, Rui (Org.) – Comentários ao Regime da Responsabilidade Civil do Estado e demais Entidades Públicas. Lisboa: Universidade Católica, 2013, p. 423. 6 FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe...
Migalhas Quentes Procuradores de Justiça tomam posse no Conselho Superior do Ministério Público
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Procuradores de Justiça tomam posse no Conselho Superior do Ministério Público

...José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Denise Fabião Guasque e Julio Cesar Lima dos Santos, que ficará como suplente neste próximo biênio. Os demais suplentes são Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira e Fernando Galvão de Andrea Ferreira. Também participou da solenidade a corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Cristina Menezes de Azevedo. Segunda sessão do CSMP Encerrada a Sessão Solene, o PGJ deu início à segunda Sessão Ordinária do Conselho Superior em 2011. Foram distribuídos, por sorteio, cerca de 2.600 processos aos novos Conselheiros. Também foram definidas as...