Justiliana Sousa

Descobriu um vínculo empregatício que nunca teve? Isso prejudica o acesso a benefícios sociais e previdenciários. Saiba como agir e proteger seus direitos. Veja o artigo na íntegra e entenda como.

A negativação indevida afeta significativamente a vida do consumidor. Se você esta com esse problema, esse artigo é para você. Procure seus direitos.

Análise crítica das implicações sociais do novo Código Civil Brasileiro, abordando desafios e oportunidades em sua implementação, destacando mudanças legais e seu impacto na sociedade.

A evolução histórica da pessoa com deficiência revela discriminação em tempos antigos, onde eram excluídas e, em Roma, até sacrificadas. Compreender essa trajetória é crucial antes de abordar o tema principal do artigo.

Síndrome de alienação parental, identificada por Richard Gardner nos anos 80, foi regulamentada pela lei 12.318/10 em 2010. Proíbe a convivência de um genitor com o menor, abrangendo avós, envolvendo Direito de Família e Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Pix, lançado em 2020, permite transferências bancárias instantâneas a qualquer momento do dia. No entanto, essa agilidade atrai golpistas, gerando problemas para vítimas de fraudes.

A Constituição assegura a dignidade humana, garantindo igualdade e proteção aos direitos fundamentais, como vida, liberdade e segurança, salvo em casos de ações ilícitas.

De uma forma simples e resumida a usucapião matrimonial é uma forma de adquirir o imóvel por abandono de lar do seu parceiro(a).

Independentemente de culpa, as empresas aéreas são obrigadas a prestar suporte ao consumidor em casos de extravio ou danos da bagagem.

Independentemente de culpa, as empresas aéreas são obrigadas a prestar suporte imediato ao consumidor em casos de atraso ou cancelamento do voo.

O agente de microcrédito não está subordinado a nenhum funcionário de banco, mas sim ao seu supervisor que não é funcionário de nenhum banco, mas sim da empresa terceirizada para a atividade do microcrédito.

É possível que algum parente, amigo ou até mesmo um vizinho tenha comentado com você que foi indenizado pela casa em que morava, ou seja, ele foi desapropriado.

A regularização do imóvel é um processo fundamental para quem deseja garantir a segurança jurídica de seu patrimônio. Essa é uma medida que pode trazer inúmeros benefícios para o proprietário, além de evitar problemas e dores de cabeça no futuro.

Muitos acreditam que a obrigação de pagar pensão vai até os dezoito anos, outros até os vinte e um, mas ao contrário do que muitos acreditam, o nosso ordenamento jurídico aborda esse assunto com algumas peculiaridades.

Se você tem um imóvel de meio milhão de reais e no mínimo um veículo, ambos quitados em seu nome já devem ter pensado em formas de proteger esse patrimônio adquirido, a holding familiar pode ser uma excelente estratégia empresarial.

Uma forma mais segura de resguardar os direitos patrimoniais dos envolvidos enquanto as entidades competentes proferem uma decisão sobre esse tema é fazendo o que chamamos de holding familiar que nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio da família, sem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim de gerenciar, manter e desenvolver os próprios bens

Os mais conhecidos são o de comunhão parcial de bens e o de separação total, no entanto cada regime possui suas particularidades

A melhor opção sempre será o pagamento integral de sua fatura, pois o cartão de crédito é uma forma de empréstimo, o qual em casos de não cumprimento com o pagamento, haverá a incidência de juros e encargos que são devidos à falta de pagamento.

É de extrema importância que obtenha todos os meios de prova da oferta (prints, fotos, pedido, comprovante de pagamento, etc.).

Ao receber um auto de infração ou uma notificação do órgão, a empresa, por meio de seu representante legal deve apresentar defesa administrativa, dentro do prazo de vinte dias a contar do recebimento da notificação e/ou auto de infração pela mesma.

Vagas de garagem rotativas podem ser uma dor de cabeça se não houver regras bem definidas. Saiba o que fazer quando a destinação da vaga deixa de ser rotativa.

O entendimento de que os planos de saúde devem ser obrigados a realizar todos os procedimentos de cirurgia plástica necessárias a saúde e bem-estar físico e emocional do paciente que foi submetido a uma bariátrica já é pacificado pela maioria dos Tribunais de Justiça no Brasil.

Muitas vezes, por falta de conhecimento e orientação de um profissional, o tão sonhado imóvel como fonte de renda através da locação, ou até mesmo para moradia própria, pode se tornar um pesadelo, pois um contrato mal feito, pode trazer grandes prejuízos para o seu bolso.

Ainda que o registro não seja obrigatório na União Estável, registrar e o melhor caminho para evitar qualquer dor de cabeça que possa ocorrer em algum momento da relação.

Toda compra e venda é regida por formalidades, pelas quais se destacam os contratos.

Veja as hipóteses de anulação de um casamento e o que o diferencia de um divórcio.

Veja abaixo os requisitos para que a separação seja formalizada na esfera extrajudicial ou judicial.

Em meio à crise ocasionada, a área de enfermagem foi a que mais se destacou, atuando na linha de frente do combate ao vírus e com esse destaque, houve o PL de 2.564/20.

Os contratos fazem parte da vida de todas as pessoas e é através dele que é formalizado um negócio jurídico, no entanto, muitos ainda o negligencia por achar desnecessário.

Inventário é a abertura de um processo judicial ou extrajudicial, no qual é feita a descrição de todos os bens do falecido e qual quinhão pertencerá a cada herdeiro.

Se tornar um médico residente requer tempo e dedicação à profissão escolhida e isso faz com que fique esquecido os direitos e deveres do seu exercício.

Os alimentos gravídicos são pagos à gestante, com o objetivo de cobrir despesas durante o período de gravidez, desde o momento da concepção até o momento do parto.

Devido à dificuldade em conseguir um emprego, muitas pessoas estão se tornando empreendedores, no entanto, por falta de informações a grande maioria atua de forma irregular ou na falta de um ou outro requisito de extrema importância para o futuro do seu negócio.

O artigo aborda de forma simples e objetiva a diferença de documentos indispensáveis para validação de compra e venda de imóvel até o seu registro, trazendo no desenvolvimento exemplos práticos.

Nos dias de hoje é comum confundir namoro com união estável, tendo em vista que os namoros não são mais como os de antigamente, como assim diziam nossos avós.