domingo, 5 de dezembro de 2021

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Karolinne Brasil Barreto

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Migalheira desde outubro/2018.

Advogada.

Migalhas de peso Investigação de crimes contra honra nas redes sociais e quebra de sigilo telemático para atribuição de autoria delitiva
terça-feira, 16 de outubro de 2018

Investigação de crimes contra honra nas redes sociais e quebra de sigilo telemático para atribuição de autoria delitiva

As evidências se encontram agora em meio cibernético e, para alcançá-las, a concessão de ordens judiciais pelo poder judiciário de quebra de sigilo telemático se apresenta essencial nesse mister. Do contrário, não há o que fazer, apenas testemunhar o crescimento da impunidade na internet.
Migalhas de peso Lei 13.718/18: criminalização da divulgação de cena de sexo, nudez e pornografia sem consentimento da vítima e outros delitos
segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Lei 13.718/18: criminalização da divulgação de cena de sexo, nudez e pornografia sem consentimento da vítima e outros delitos

A incriminação da divulgação de conteúdo íntimo sem autorização da vítima ou de cenas de estupro é um grande passo na responsabilização daqueles que, covardemente, utilizam as plataformas ora existentes com os mais diversos propósitos para propagar esse conteúdo. Nesse contexto, procuraremos fazer uma análise do diploma recém sancionado, dando ênfase na criminalização da divulgação de determinadas condutas, notadamente por redes sociais e/ou aplicativos de mensageria.