quarta-feira, 25 de janeiro de 2023MIGALHAS nº 5.528
... etc., onde o custo humano para findar é infinitamente maior." Kleber Rogério Furtado Coelho
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Juiz extinguiu sem resolução de mérito pedido de falência feito por um fundo de investimentos contra a Fundação Balancins, empresa de fundição e usinagem. Magistrado considerou que o processo falimentar não pode servir de instrumento para forçar o devedor a efetuar o pagamento de seu crédito, em função de seus graves efeitos. (Clique aqui)
Arbitragem x Recuperação judicial
A 3ª turma do STJ considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência do próprio...