Lana Borges

... Migalhas Nova sócia Bermudes Advogados anuncia Lana Borges como nova sócia da área de Direito Tributário. A chegada da advogada reforça a presença do escritório na capital Federal e amplia a expertise da banca em temas de grande repercussão tanto no Direito Tributário quanto no Direito Constitucional. (Clique aqui) Reforço Eckermann & Santos – Sociedade de Advogados anuncia a chegada de Pedro Octávio Begalli Júnior como novo especialista em Direito Consultivo. (Clique aqui) Nova unidade Dia 28/8, Licks Advogados inaugura seu novo escritório em SP, em...

Bermudes Advogados anuncia a advogada Lana Borges como nova sócia, ampliando a atuação do escritório no campo do Direito Tributário. Ex-procuradora da Fazenda Nacional, função que exerceu de 2008 a abril de 2025, Lana ocupou os cargos de procuradora-geral adjunta de Estratégia e Representação Judicial da PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de coordenadora de Estratégias Judiciais Nacionais, de coordenadora de Atuação no STJ, entre outros, e foi assessora de ministro no STF por oito anos. A nova sócia possui destacada atuação em Tribunais Superiores, estando envolvida, nos últimos 15...

... congestionamento dos tribunais", afirmou. Os procuradores da Fazenda, Lana Borges e Euclides Sigoli, explicaram que a busca pelo acordo considerou o longo período de pendência da dívida e a incerteza do desfecho para ambas as partes. Ressaltaram ainda a importância da redução da litigiosidade e da regularidade fiscal do contribuinte para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. "A empresa tem uma função social, enquanto núcleo gerador de empregos e riqueza. O contribuinte é um cliente que a Fazenda Nacional recebe de portas abertas para o diálogo, e não um opositor. Nesse contexto, o crédito...

Em entrevista ao Migalhas, as procuradoras da Fazenda Lana Borges e Anelize Lenzi explicam a prática chamada de “pink tax”, em que produtos femininos acabam tendo preço mais alto, e, portanto, são sobretaxados, porque há uma percepção de que as mulheres têm um apelo maior ao consumo. Lana Borges dá exemplos, como o caso das lâminas de barbear/depilar: o mesmo produto, com diferença apenas na cor, era pelo menos 50% mais caro se indicado para mulheres. O mesmo ocorre com medicamentos para dor: com a mesma composição, custam o dobro do preço se forem indicados para cólica, por exemplo. Paralelamente...

... Gênero: reflexões e avanços na tributação". Com a presença de Lana Borges, procuradora-geral adjunta de Representação Judicial, coidealizadora e cofundadora do Movimento Tributos a Elas, o evento terá a participação de Daniella Zagari e Laura Souza. (Clique aqui) Cybelle Guedes Campos, do escritório Moraes Jr. Advogados, participa como palestrante do "II Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial". Organizado pela Fundação Arcadas com apoio da Escola Paulista da Magistratura – EPM, o evento será presencial amanhã, das 9 às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui) Do...

... Flávio Couto Bernardes, advogado, professor e diretor da Abradt; Lana Borges, coordenadora de Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional – CAEJ; Maurício Faro, advogado do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão e presidente da CEAT-OAB/RJ. Os trabalhos serão coordenados por Valter Lobato, presidente da Abradt e sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento é gratuito para os associados da entidade. Inscrições, clique aqui. Será realizada hoje, às 19h, a 1ª edição do "IREE Webinar Especial Direito Desportivo", com o tema "O cenário atual e o TST:...