quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

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Larissa Claudino Delarissa

Migalheira desde março/2019.

Sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de maio de 2023

A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida

O Código Civil assegura às crianças concebidas mediante fecundação artificial homóloga os mesmos direitos sucessórios dos demais filhos concebidos durante o casamento, assegurando plena igualdade de Direitos entre eles.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

STF reconhece direito à restituição do imposto de renda pago indevidamente sobre pensão alimentícia

O procedimento para apresentação do pedido de restituição do valor do imposto indevidamente pago já foi esclarecido pela Receita Federal, que informou o valor recebido a título de pensão alimentícia não será mais tributado pelo imposto de renda.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Lei 14.443/22 dispensa o consentimento do cônjuge para a esterilização

A alteração da lei representa um avanço para os direitos reprodutivos, sobretudo das mulheres, pois diminui os obstáculos para a realização do procedimento durante o parto, desde que respeitado o prazo legal e preenchidas as condições de saúde.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de maio de 2022

Direito de imagem e responsabilidade clínicas médicas e de hospitais em caso de violação

É importante que as clínicas médicas e hospitais realizem campanhas de conscientização junto a seus colaboradores e estabeleçam políticas claras sobre o assunto, para evitar que haja violação da imagem de pacientes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Seguros cibernéticos e gestão de riscos perante a LGPD

A entrada em vigor da LGPD e as recentes notícias sobre vazamento de dados pessoais revelam a necessidade de adoção de medidas de segurança adequadas contra-ataques cibernéticos. Um dos caminhos seguros para escolha de tais medidas é a Gestão de Riscos com a análise dos eventuais riscos decorrentes do tratamento de dados pessoais na empresa. Os seguros cibernéticos se mostram uma opção do mercado como segurança contra eventuais incidentes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de abril de 2019

Páscoa também é época de ... pesquisar!

Além da variação dos preços, na hora da compra, o consumidor também deve sempre estar atento à qualidade do produto, data de validade, peso, medida, etc.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2019

Fui a um show e furtaram meu celular. De quem é a culpa?

O consumidor deve sempre estar atento aos seus objetos de uso pessoal para que possa aproveitar seus momentos de lazer com segurança e responsabilidade, e se estiver em local de grande aglomeração, o cuidado deverá ser redobrado para evitar prejuízos que poderão ficar sem reparação.