terça-feira, 19 de março de 2024

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Larissa Claudino Delarissa

Migalheira desde março/2019.

Sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Migalhas de Peso A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida
sexta-feira, 26 de maio de 2023

A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida

O Código Civil assegura às crianças concebidas mediante fecundação artificial homóloga os mesmos direitos sucessórios dos demais filhos concebidos durante o casamento, assegurando plena igualdade de Direitos entre eles.
Migalhas de Peso STF reconhece direito à restituição do imposto de renda pago indevidamente sobre pensão alimentícia
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

STF reconhece direito à restituição do imposto de renda pago indevidamente sobre pensão alimentícia

O procedimento para apresentação do pedido de restituição do valor do imposto indevidamente pago já foi esclarecido pela Receita Federal, que informou o valor recebido a título de pensão alimentícia não será mais tributado pelo imposto de renda.
Migalhas de Peso Lei 14.443/22 dispensa o consentimento do cônjuge para a esterilização
segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Lei 14.443/22 dispensa o consentimento do cônjuge para a esterilização

A alteração da lei representa um avanço para os direitos reprodutivos, sobretudo das mulheres, pois diminui os obstáculos para a realização do procedimento durante o parto, desde que respeitado o prazo legal e preenchidas as condições de saúde.
Migalhas de Peso Direito de imagem e responsabilidade clínicas médicas e de hospitais em caso de violação
quinta-feira, 19 de maio de 2022

Direito de imagem e responsabilidade clínicas médicas e de hospitais em caso de violação

É importante que as clínicas médicas e hospitais realizem campanhas de conscientização junto a seus colaboradores e estabeleçam políticas claras sobre o assunto, para evitar que haja violação da imagem de pacientes.
Migalhas de Peso Seguros cibernéticos e gestão de riscos perante a LGPD
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Seguros cibernéticos e gestão de riscos perante a LGPD

A entrada em vigor da LGPD e as recentes notícias sobre vazamento de dados pessoais revelam a necessidade de adoção de medidas de segurança adequadas contra-ataques cibernéticos. Um dos caminhos seguros para escolha de tais medidas é a Gestão de Riscos com a análise dos eventuais riscos decorrentes do tratamento de dados pessoais na empresa. Os seguros cibernéticos se mostram uma opção do mercado como segurança contra eventuais incidentes.
Migalhas de Peso Páscoa também é época de ... pesquisar!
quinta-feira, 18 de abril de 2019

Páscoa também é época de ... pesquisar!

Além da variação dos preços, na hora da compra, o consumidor também deve sempre estar atento à qualidade do produto, data de validade, peso, medida, etc.
Migalhas de Peso Fui a um show e furtaram meu celular. De quem é a culpa?
segunda-feira, 25 de março de 2019

Fui a um show e furtaram meu celular. De quem é a culpa?

O consumidor deve sempre estar atento aos seus objetos de uso pessoal para que possa aproveitar seus momentos de lazer com segurança e responsabilidade, e se estiver em local de grande aglomeração, o cuidado deverá ser redobrado para evitar prejuízos que poderão ficar sem reparação.