sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Larissa de Mattos Macedo Abreu

Migalheira desde dezembro/2018.

Advogada do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso Isenção do imposto de renda na venda de imóvel
sexta-feira, 1 de julho de 2022

Isenção do imposto de renda na venda de imóvel

O Fisco, recentemente, editou a IN 2.070/22, bem como a solução de consulta Cosit 17/22.
Migalhas de Peso Tributação da chamada permuta financeira
sexta-feira, 31 de maio de 2019

Tributação da chamada permuta financeira

Na visão da Receita Federal, eventual parte variável, desde que devidamente estabelecida contratualmente, a ser auferida futuramente, guardará a mesma natureza de receita de venda que a parte fixa recebida por ocasião da transmissão do bem.
Migalhas de Peso Lucro presumido – empresas imobiliárias
terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Lucro presumido – empresas imobiliárias

Em resposta às indagações da consulente, a Receita esclarece que para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e CSLL pelo regime do lucro presumido, serão aplicados os percentuais, de 8% e 12%, respectivamente, sendo irrelevante o fato dessas receitas possuírem natureza financeira.