sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Larissa Proença Amorim

Migalheira desde março/2021.

Associada do escritório Popp Advogados Associados.

Migalhas de Peso Direitos e garantias dos autistas e a imaturidade da lei 12.764/12
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Direitos e garantias dos autistas e a imaturidade da lei 12.764/12

Larissa Proença Amorim e Marina Lis Fridlund Lemes
Torna-se realmente necessária a criação de uma lei específica, que traga à tona essas garantias e direitos aos autistas da sociedade brasileira.
Migalhas de Peso A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar
segunda-feira, 14 de março de 2022

A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar

Não se deve banalizar a possibilidade de inclusão ou alteração do patronímico, razão pela qual se faz necessária a demonstração cristalina do justo motivo, pois o mero inconformismo com o nome não é capaz de ensejar o deferimento de tal pedido.