quarta-feira, 13 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.347

MIGALHEIRO VIP

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Laura Berquó

Migalheira desde abril/2026.

Advogada e Professora Adjunta/UFPB. Mestre em Ciências Jurídicas - UFPB. Especialista em Prática Penal Avançada.. Ex-Conselheira Estadual de Direitos Humanos-PB. Membro do IAB e ABMCJPB

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026

Repristinação: O retorno às leis do Brasil Colônia

VIPLaura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
Repristinação no Direito brasileiro com a lei de 20 de outubro de 1821: o retorno às leis do Brasil Colônia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2026

Sobre a visão eurocêntrica do descobrimento do Brasil

VIPLaura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
Entendendo o modo de ver europeu e sob a origem da palavra "descoberta" no sentido de "inventar" novos mundos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2026

Pessoas presas: Transgeneridade e direitos da personalidade

VIPLaura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
A transgeneridade, como extensão do direito da personalidade e a inobservância dos direitos das pessoas trans presas pode configurar tortura.