domingo, 15 de dezembro de 2024
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Leandro da Silva Caetano
Migalheiro desde maio/2021.APJ - Agente de Polícia Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. Coordenador Geral da Associação dos Policiais Judiciais no Distrito Federal - ASPOLJUD-DF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de maio de 2021
A história da polícia judicial no Poder Judiciário brasileiro
A Polícia Judicial (PJ) é uma instituição policial do Poder Judiciário, à qual, de acordo com a Resolução CNJ 344/20, compete a assegurar a boa ordem dos trabalhos do tribunal, proteger a integridade dos seus bens e serviços.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de abril de 2021
Tribunais podem criar “polícia judicial” a partir de resolução do CNJ
... previsto na Constituição Federal, segundo o técnico judiciário Leandro Caetano, do TJ/DF. Em artigo intitulado “a constitucionalidade da Polícia Judicial”, o técnico afirma que está dentro da legalidade a criação da Polícia Judicial, “mesmo não prevista expressamente no texto constitucional, desde que a polícia orgânica do Poder Judiciário não exerça segurança pública”. Clique aqui para ler a íntegra do artigo.
“A alteração de especialidades de cargos efetivos do Poder Judiciário da União conforme previsto na Lei 11.416/2006, visa propiciar maior funcionalidade e dinamismo aos órgãos do Poder Judiciário,...